11/08/2017 17h28 - Atualizado em 11/08/2017 17h28 | Ipanema Online

OAB realiza seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente



Nos dias 16 e 17 de agosto, a Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB Sorocaba, presidida pela Dra. Maria Elisa Soares Rosa, realizará o seminário “Sorocaba e o ECA: realidade e desafios”, no auditório da Faculdade de Direito de Sorocaba. O evento, com entrada gratuita, é alusivo ao 27º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, comemorado no mês de julho.
 
“O objetivo principal é analisar os 27 anos de aplicação do Estatuto em Sorocaba, também servirá como um debate sobre a realidade e os desafios colocados para as famílias, comunidade, sociedade em geral, entidades e o poder público no âmbito municipal”, explica Maria Elisa.
 
A programação, que será dividida em dois dias, contará com a participação de toda a rede municipal de proteção das crianças e dos adolescentes, assim como será exposto o trabalho de instituições, ONGs, entidades, lares, projetos da sociedade civil e do poder público sobre a temática.
 
Está programada para o encerramento do primeiro dia do evento, a solenidade de lançamento do Fórum Permanente para a Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da região metropolitana de Sorocaba, contando com a presença de autoridades locais e de toda a região.
 
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na Casa da Advocacia e da Cidadania de Sorocaba, localizada na Avenida Três de Março, 495, no bairro Alto da Boa Vista. É imprescindível o preenchimento da ficha no ato da inscrição, para que os certificados sejam produzidos. No local do evento, haverá arrecadação de leite para as instituições que trabalham com crianças e adolescente na cidade, porém a colaboração é opcional. Para mais informações, entrar em contato pelos números (15) 3228-6652 ou (15) 3228-1134.
 
Programação

 
- Primeiro dia - 16/08
13h: Exposição do trabalho de Instituições, ONGs, Entidades, Projetos da sociedade civil e do Poder Público sobre a temática.
 
14h: Solenidade de abertura - Dr. João Baptista de Mello e Souza Neto - Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI; Dr. Marcio Rogério Dias - Presidente da 24.ª Subseção da OAB/SP; Dra. Flavia Mendes diretoria da 24.ª Subseção da OAB/SP e Dra. Maria Elisa Soares Rosa - Presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da 24.ª Subseção da OAB/SP.
 
15h – Bloco 1:
1° palestra: CREAS: realidade e desafios - Daniela Rolim Agostinho e Elaine Redes, representantes dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Sorocaba.
2° palestra: CRAS: realidade e desafios - Isabel Cristina Silva Baptista Brandão e Liliane Affonso Machado, representantes dos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Sorocaba.
3° palestra: CAPS: realidade e desafios Maria José Cardoso da Silva, Psicóloga representante dos Centro de Atenção Psicosocial – CAPS de Sorocaba.
 
16h30 – Bloco 2:
1° palestra: Conselho da Infância e da Juventude CMDCA: realidade e desafios - Úrsula Jacinto Medeiros, Presidente do Conselho da Infância e da Juventude CMDCA.
2° palestra: Conselho Tutelar: realidade e desafios - Fabiana Cristina Vaz de Oliveira, Presidente do Conselho Tutelar.
 
17h30 – Bloco 3:
1° palestra: Violência: exploração e abuso sexual de criança e adolescente - Ione Aparecida Xavier, Psicóloga Representante do Fórum de Combate à Violência, Exploração e Abuso Sexual de Criança e Adolescente.
2° palestra: Violência: O álcool e as drogas na adolescente - Dr. Marcos Roberto Vieira Garcia, professor doutor do departamento de ciências humanas e educação da UFSCAR, campus Sorocaba.
 
19h30 – Bloco 4:
1° momento: Palestra ‘Violência: Trabalho Infantil’ - João Batista Martins Cesar, desembargador do Tribunal Regional do trabalho da 15a. Região.
2° momento: Solenidade de Lançamento do Fórum permanente para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes da região metropolitana de Sorocaba.
 
- Segundo dia - 17/08
 13h: Exposição do trabalho de Instituições, ONGs, Entidades, Projetos da sociedade civil e do Poder Público sobre a temática.
 
14h: Solenidade de abertura - Dr. João Baptista de Mello e Souza Neto - Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI; Dr. Marcio Leme vice presidente da 24.ª Subseção da OAB/SP; Dra. Maria Claudia Finessi diretoria da 24.ª Subseção da OAB/SP e Dra. Maria Elisa Soares Rosa, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da 24.ª Subseção da OAB Sorocaba.
 
14h30 – Bloco 5:
1° palestra: Realidade e desafios na educação Infantil (primeira infância) -  Lúcia Maria Salgado dos Santos Lombardi, Representante do Fórum Regional de Educação Infantil de Sorocaba e Região.
2° palestra: Realidade e desafios na educação pública municipal - Manoel Francisco Filho, Professor de escola na rede pública municipal.
 
15h30 – Bloco 6:
1° palestra:  Execução de medidas socioeducativas em meio aberto: realidade e desafios - Andréia Cristina Modesto, Diretora do Projeto Girassol de Medidas Socioeducativas em meio aberto.
2° palestra: Execução de medidas socioeducativas em meio fechado: realidade e desafios - Danielli do Lago Hipólito de Lima, Representante da Fundação Casa I e II de Sorocaba.
 
16h30 – Bloco 7:
 1° palestra:  Adoção - Dra. Mônica Cristina Molica, Advogada e Presidente  da Comissão de Adoção da 24a subseção OAB/SP.
 
17h30 – Bloco 8:
1° palestra:   Judiciário: realidade e desafios - Dra. Erna Thecla Maria Havoort, Juiza de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba e Dra. Rosemeire Xavier Cardoso Coordenadora do ofício da infância e juventude da comarca de Sorocaba.
2° palestra:  Ministério Público: realidade e desafios - Dra. Cristina Palma, Promotora de Justiça da Vara da Infância e da Juventude.
3° palestra: Defensoria: realidade e desafios  - Gisele Ximenes Vieira dos Santos, Defensora Pública - Tema: 
 
Serviço:
Data: 16 e 17 de agosto
Horário: das 13h às 21h30.
Local: Auditório da Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI, localizado na Rua Dra. Ursulina Lopes Tôrres, 123 - Vergueiro, Sorocaba/SP.