20/03/2017 19h39 - Atualizado em 20/03/2017 19h39 | Ipanema Online

Votorantim inaugura penitenciária feminina com presença de Cármem Lúcia



Com capacidade para 848 detentas, foi inaugurada, na tarde desta segunda-feira (20), a penitenciária feminina de Votorantim. A partir de amanhã, cerca de 80 presidiárias, que estão na Cadeia Pública de Votorantim, serão transferidas para o complexo. O evento contou com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, do Ministro da Educação, Mendonça Filho, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre outros políticos e autoridades.

Em discurso, Alckmin disse que o complexo foi construído, adaptado e pensado para as presas. “É uma penitenciária feminina concebida para as mulheres. Aqui, desde o lactário até os seis meses de vida, a criança fica com a mãe. Nas visitas, tem playground e brinquedoteca. Não há grade e é totalmente humanizada. Cada pavilhão tem a parte educacional e a parte de trabalho”, explicou o governador.

Na cerimônia, o governador de São Paulo assinou o termo que autoriza a contratação de 1.050 funcionários, entre agentes de segurança e escolta, já aprovados em concurso para atuar na nova unidade prisional.

Dedicada ao sistema prisional do país, a ministra  do STF, Cármen Lúcia, lembrou em seu discurso,  que, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal declarou que o país estava em “estado de coisas inconstitucional” em relação à penitenciária. “O Poder Executivo é responsável pelas prisões, mas quem determina a entrada dos detentos ao sistema prisional é o Poder Judiciário. Nesse sentido, é preciso que haja uma harmonia entre os poderes e também nas unidades da federação, para que o estado democrático seja cumprido”, disse. 

A ministra citou uma frase do antropólogo mineiro Darcy Ribeiro, quando o intelectual dizia que, caso o Brasil não construísse mais unidades educacionais, em algum momento teria que permanecer construindo prisões, sempre em número insuficiente.  “A profecia se cumpriu”, disse Cármen Lúcia.

Presente no evento, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, fez uma entrega simbólica de 500 livros, para a biblioteca da penitenciária.  Para ele, o sistema prisional é também uma discussão para a educação. “Promover o acesso à educação significa promover acesso à justiça social, à equidade social. Evidentemente, a gente (Ministério da Educação) está trabalhando para um horizonte melhor para todos os brasileiros”, pontuou.  Ele lembrou, ainda, sobre a parceria feita por intermédio da presidente do STF, Cármen Lúcia,  da instalação de 40 bibliotecas, em  diversos sistemas prisionais de estados da federação. 

Estrutura

O empreendimento possui área construída total  de 17.038,55 m² e é um dos primeiros que foram construídos, respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. Esta é a quinta unidade feminina do Plano de Expansão do Governo do Estado de São Paulo.

Os pavilhões têm área específica para amamentação e para atividades esportivas, além de pátio descoberto, com palco multiuso (por pavilhão), áreas de convivência e visita, com playground, praça de areia, minicampo de futebol e salas para atividades educativas de reeducandas, com os filhos: brinquedoteca, videoteca e oficina cultural. A unidade também conta com estação de tratamento de esgoto.

O projeto foi concebido com pavilhões de trabalho, de serviços, área de saúde e de visita íntima, todos com sistema de rampas de acessibilidade a portadores de mobilidade reduzida e banheiros acessíveis.