04/05/2017 12h06 - Atualizado em 04/05/2017 12h06 | Ipanema Online

Vereadores aprovam cargo de assessor especial do Paço em Brasília



Atualizada às 12h31

Vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de Sorocaba, por 13 votos a 6, o cargo do assessor especial da Prefeitura em Brasília. O projeto foi votado em 2ª discussão, ou seja, em definitivo. A pessoa escolhida para assumir a função terá de cumprir carga horária de trabalho de 40 horas semanais e receberá salário de R$ 11 mil. (Veja abaixo como cada vereador votou).

Antes da votação, o plenário aprovou, por 14 votos a 5, uma emenda do vereador Helio Brasileiro (PMDB), que obriga ao assessor ou assessora em Brasília a prestar contas semestralmente dos trabalhos na capital federal. O líder do governo, Fernando Dini (PMDB) disse que a aprovação da emenda do colega peemedebista "colaborou" para a aprovação do projeto.

O secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, vereador licenciado Anselmo Neto (PSDB), usou a tribuna na sessão ordinária na última terça-feira, 2, para explicar o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Executivo, que cria o cargo de Assessor Externo, lotado na Chefia do Poder Executivo e sediado na Capital Federal, em Brasília. A convocação do secretário, transformada em convite, partiu do vereador JP Miranda (PSDB), com o objetivo de esclarecer dúvidas dos parlamentares.

O cargo

O regime de trabalho do referido assessor será denominado “teletrabalho”, com jornada das 8 às 17 horas e um plantão interno de 8 horas por mês, no mínimo, na Prefeitura de Sorocaba. Entre outras obrigações, o Assessor Externo deverá cumprir a meta de desempenho estabelecida; submeter-se a acompanhamento periódico; apresentar relatórios; manter contato permanente com a administração municipal; estar disponível para comparecimento à Prefeitura; informar ao chefe imediato o andamento de suas atividades; e preservar o sigilo dos dados acessados.

O projeto também prevê que cabe ao Assessor Externo, às suas expensas, disponibilizar a infraestrutura tecnológica necessária para se comunicar de Brasília com a Prefeitura de Sorocaba, como também seus deslocamentos internos no Distrito Federal. Por outro lado, o município irá custear as despesas com passagem, hospedagem, alimentação, deslocamento, pedágio e estacionamento, entre outras, quando ele for requisitado a comparecer na Prefeitura de Sorocaba. Só haverá um cargo de Assessor Externo, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo e não exclusivo de funcionários. Com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 11 mil, o nível de escolaridade exigido para o cargo previsto é superior completo.

O projeto foi amplamente discutido na sessão de 4 de abril último, quando acabou sendo retirado de pauta a pedido do líder do governo, Fernando Dini (PMDB), após ser rejeitado em primeira discussão, com 11 votos contrários contra 9 votos favoráveis. Na última terça-feira, 2, durante a sessão ordinária, o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, vereador licenciado Anselmo Neto (PSDB), usou a tribuna para explicar o projeto, a convite da Câmara, por iniciativa do vereador JP Miranda (PSDB). O projeto de lei recebeu emenda do vereador Hélio Brasileiro (PMDB), em segunda discussão, que modifica o inciso V de seu artigo 5º, estabelecendo que o Assessor Externo irá “providenciar, por meio do registro, apresentação de relatório de forma semestral, contendo informações sobre as metas alcançadas e a produtividade dos trabalhos realizados”.

Veja como cada vereador votou*

A FAVOR

Hélio Brasileiro - PMDB

Fausto Peres - PTN

Fernando Dini - PMDB

Hudson Pessini - PMDB

Irineu Toledo - PRB

João Donizeti - PSDB

JP Miranda - PSDB

Pastor Apolo - PSB

Pr Luis Santos - PROS

Rafael Militão - PMDB

Rodrigo Manga - DEM

Silvano Jr - PV

Wanderley Diogo - PRP

CONTRA

Engenheiro Martinez - PSDB

Fernanda Garcia - PSOL

Iara Bernardi - PT

Péricles Régis - PMDB

RENAN - PC do B

Vitão do Cachorrão - PMDB

* O vereador Francisco França não participou da votação, pois está internado devido a problemas de saúde