13/07/2017 11h22 - Atualizado em 13/07/2017 11h22 | Ipanema Online

Vice registra BO contra prefeito por injúria



A vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PTB), registrou boletim de ocorrência contra o Prefeito José Crespo (DEM) por injúria (crime contra a honra), na manhã desta quinta-feira (13), na Delegacia Seccional de Sorocaba. (assista ao vídeo abaixo). 

Jaqueline foi sozinha à unidade e ficou no local por cerca de 1h20. Por meio de nota, a Prefeitura de Sorocaba informou ainda não ter tomado conhecimento oficial das declarações da vice-prefeita à polícia, mas o prefeito José Crespo "nega que tenha havido qualquer crime praticado contra ela. Assim que tiver acesso ao teor completo do boletim de ocorrência, emitirá novo posicionamento".

Assista: 



Registro do boletim de ocorrência

De acordo com a vice-prefeita, há um prazo de seis meses para o registro de um boletim de ocorrência e, embora a confusão no gabinete do prefeito tenha ocorrido no final do mês passado, Jaqueline decidiu registrar o BO após fazer uma análise jurídica e pessoal. “Não é uma decisão política, estou registrando a ocorrência enquanto cidadã, enquanto vítima contra honra, que é injuria, pelo que me foi falado, que caracteriza crime contra honra”, explicou Jaqueline. "Não pretendo deixar o cargo e nem quero que Crespo seja afastado", reiterou.

Polícia Civil

À imprensa, a Polícia Civil esclareceu que o boletim foi registrado como "injúria real" por Jaqueline exercer cargo público. No relatado no documento estão questões como o prefeito ter argumentado para "ser vice na casa dela" e ter segurado em seu braço no momento da discussão no Paço. Questionado de o porquê não ter registrado o caso como "lesão corporal", os delegados da Seccional explicaram que Jaqueline não foi lesionada no episódio, por isso o fato se encaixaria na questão da injúria.           

A partir de agora        

A lei estabelece, segundo o delegado Alexandre Cassola, que a polícia só pode abrir inquérito caso a vice, via advogado, entre com uma queixa-crime contra Crespo, ou o Ministério Público ofereça a denúncia (inquérito civil), desde que ela dê autorização. São seis meses para ela representar, contando a partir da data dos fatos, ou seja, 23 de junho.    

Pena para o crime

O condenado por crime de injúria real pode pegar de um a três anos de reclusão. Porém, neste caso, ainda há a possibilidade de ter a pena acrescida em 1/3, por ser humilhação sofrida por funcionário público no exercício de suas funções - que é o caso da vice. 

Confusão no Paço

A confusão ocorreu após a denúncia da vice-prefeita sobre a suspeita de falsificação de diploma de ensino fundamental da funcionária Tatiane Polis, que atua como assessora nível III, com salário de R$ 9.196,66, na pasta de chefia do Executivo. O caso foi levado até o prefeito, no fim do mês passado. Porém, segundo Jaqueline, durante entrevista ao Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema 91,1, "o prefeito não permitiu que se investigasse ou prosseguisse nesse assunto".

Inquérito Civil

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar, criminalmente, a denúncia de suspeita de uso de documentos falsos e/ou falsidade ideológica pela assessora Tatiane Regina Goes Polis, para exercer a função na Prefeitura de Sorocaba. Jaqueline foi intimada e contou a versão dos fatos ao delegado Alexandre Cassola, da Delegacia Seccional de Sorocaba. Por telefone, à equipe de reportagem do Portal Jornal Ipanema, Jaqueline disse que não retirou nada do que havia falado anteriormente. Mesmo diante da situação, a vice-prefeita voltou ao trabalho no Paço Municipal. "Temos que trabalhar visando a governabilidade. Não podemos deixar que essa situação se sobreponha à administração municipal", reiterou.