18/11/2016 16h15 - Atualizado em 18/11/2016 16h15 | Ipanema Online

Monogamia e fidelidade (nem sempre) andam juntas




Os relacionamentos amorosos podem ser definidos, nas mais diversas partes do mundo, por diferentes conceitos, que variam, entre outros fatores, conforme aspectos culturais e sociais. A monogamia, por exemplo, forma de relação em que é permitido ao indivíduo ter apenas um cônjuge, é muito comum na sociedade ocidental, mas difere de alguns povos do Oriente, onde é permitido o casamento com mais de uma pessoa.

Diante de tantos conceitos, alguns deles semelhantes ou complementares, é comum que haja uma associação natural entre algumas dessas definições, entre elas, monogamia e fidelidade, duas práticas que podem caminhar juntas, mas isso nem sempre ocorre.

É possível, por exemplo, que um casal, que vive uma relação monogâmica, possa ter casos extraconjugais ao longo da vida? Para a psicóloga clínica Keila Bacaro Lolata, os conceitos de fidelidade e monogamia “nada tem a ver”. “Um monogâmico que ama a mulher e permanece casado por toda a sua vida pode ter vários casos sexuais fora do casamento, destituídos de laços afetivos, e ainda assim permanecer com a mesma cônjuge”, afirmou.

De acordo com a profissional, a associação desse tipo de relação à infidelidade depende exclusivamente do casal envolvido. “Quem vai definir se tal comportamento se trata de infidelidade é o casal e o contrato realizado entre eles. Em casos de apaixonamento, nos tornamos cegos encantados pelo outro e, nestes casos, tal encantamento faz com que não exijamos a fidelidade sexual do outro, se em troca tivermos supridas as necessidades de amor e afeto”, explicou.

Para Keila, a fidelidade é um conceito que vai muito além de amor e afeto, estando ligada, também, a questões como valores, moralidade, comprometimento e capacidade empática do sujeito. “Mesmo que o indivíduo escolha ser poligâmico e casar-se com três mulheres, por exemplo, como acontece em alguns países onde se é permitido e praticado, ele pode ser fiel a essas relações e não "pular a cerca". Os valores morais e éticos que internalizamos dependem não apenas do ambiente externo, mas de fatores pessoais. Se o sujeito decide sustentar a fidelidade à parceira, resistindo aos atrativos externos ao relacionamento, ele pode manter um relacionamento monogâmico de exclusividade. Porém, há quem consiga separar sexo de sentimento, e nestes casos, o relacionamento pode ser monogâmico, mas conter relações extraconjugais”, esclareceu ela.

Contrariando a natureza?

Há quem diga que ter apenas um parceiro sexual contraria a “natureza humana” de se perpetuar e evoluir. A psicóloga clínica, no entanto, acrescentou que, nessa questão, outro aspecto também deve ser levado em consideração. “Porém, o homem é um ser racional, capaz de amar e fazer renúncias às pulsões do desejo, pela consideração e afeto que tem pelo outro. A fidelidade e a monogamia podem ser exigências demais para alguns, que sucumbem ao surgimento de qualquer intempérie dentro no relacionamento ou mesmo de qualquer atrativo fora dele. Nesses casos, um compromisso pode ser um ‘fardo’. Mas, se houver um amor maduro, envolvendo consideração, empenho e dedicação de ambas as partes, é possível ser fiel independentemente do gênero da pessoa”.

Ainda sobre relações monogâmicas, Keila disse acreditar que, apesar de existirem exceções, o ser humano tem a necessidade de ser exclusivo, “necessidade esta que vem da infância, quando a menininha quer o pai só para ela e o menininho, da mesma forma, deseja que a mãe seja apenas dele, sem ter que dividi-la com seu rival, o pai.  Mais tarde, na idade adulta, os vínculos são criados baseando-se em experiências infantis”.

Segundo a psicóloga, “existem, no reino animal, animais que mantém a relação com o mesmo parceiro, e tal movimento está relacionado à reprodução e continuidade da espécie, contudo, na espécie humana, há a questão racional, o sentimento, o respeito ao outro pela capacidade de se colocar no lugar deste. O compromisso é baseado em outros termos, e outros fins”.

A profissional também esclareceu se há algum fator que comprove que o sexo masculino é mais avesso aos relacionamentos monogâmicos. “Se pensarmos na monogamia como a dedicação total e a entrega à apenas uma parceira, e, deste modo, relacionada à fidelidade, também teremos que considerar a contenção dos impulsos libidinosos, impulsos estes que, se não contidos, levam o sujeito a se relacionar sexualmente com diversas parceiras. A lei imposta, já na Bíblia, veio em decorrência de as pessoas cederem a seus próprios impulsos e desejos, tendo lei, elas deveriam reprimir tais estímulos. Ocorre que, para que haja tal ato, o indivíduo precisa ter recursos egóicos que vão além da barreira e do freio "impostos" pela sociedade”, argumentou.

Keila disse entender que “uma pessoa pode estar conectada ao outro, porém não anestesiada, e que existe o fator atratividade; mas existe também a escolha, de se manter dedicado a alguém, e essa escolha independe do gênero masculino ou feminino, mas está relacionada à personalidade e a fatores constitucionais”.

Fora de moda?

A psicóloga clínica também repercutiu o fato de observarmos, nos dias atuais, pessoas que optam por relacionamento menos comuns, como a relação com mais de um parceiro. Para ela, isso tem se dado por conta de uma mudança na forma de encarar a sexualidade.

“Penso que a sexualidade, os desejos e os impulsos sexuais sempre existiram. O que ocorre é que eram mais contidos com a colaboração de fatores externos, como normas, leis e regras impostas pela sociedade e pelos pais. Atualmente, tais regras estão menos rígidas e os impulsos, que já existiam, estão sendo julgados de forma mais amena, sem tanta censura. Portanto, são liberados e sem restrições em demasia”, explicou.

Segundo ela, essa mudança de comportamento pode proporcionar uma casualidade aos relacionamentos. “A demonstração dos desejos, sem tantos impedimentos e interdições, faz com que muitos optem por se relacionar de forma casual, visando apenas o prazer. Isso não significa que perderam a capacidade de amar, mas que houve a decisão de não se comprometerem e se dedicarem a uma só pessoa”.

Questionada sobre fatores externos que podem influenciar a escolha por um relacionamento monogâmico, Keila destacou que a opção depende mais da moral das pessoas do que desses fatores, entre eles, a religião.

Acredito que a fidelidade e a monogamia requerem a virtude de permanecer fiel na dor, na doença, na tristeza, inibindo e sublimando os impulsos sexuais inerentes a qualquer ser humano para manter-se fiel ao parceiro. Não podemos prometer o amor incondicional e nem que jamais iremos sentir-nos atraídos por outra pessoa, mas a questão da fidelidade não tem a ver com este aspecto. É necessário dar um passo a mais, não renegar o amor já vivido. A tendência a não monogamia está mais voltada à dificuldade em conter os impulsos e a voracidade, e ao desejo de não manter-se vinculado a uma só pessoa.  É importante ressaltar que o cabresto externo tem menos influência do que a moral, normas e regras que internalizamos, e que podem ou não serem rígidas. Estas [normas] é que vão, juntamente com nossas experiências e com as questões sociais, determinar nossas escolhas”, finalizou.

Os relacionamentos no campo do Direito

Deixando a área sentimental, muitos relacionamentos também possuem conceitos e interpretações no campo do Direito, o que, algumas vezes, pode acabar gerando punições a quem os pratica. Relacionar-se com mais de uma pessoa, por exemplo, pode, na esfera jurídica, representar um problema para quem faz essa escolha.

Existem dois termos que podem ser utilizados, no mundo das leis, para definir os relacionamentos que envolvem mais de um parceiro. Conforme explicou o advogado Luís Felipe Uffermann Cristovon, existe a bigamia, “termo de origem grega significando ‘duas vezes’, utilizado quando constata-se que uma pessoa casada, sem dissolver o matrimônio que pactuou, contrai novo casamento com uma segunda”.

Também há, segundo a explicação do advogado, a poligamia, palavra de origem grega que significa “muitos matrimônios” e é atribuída “à existência de casamento com várias pessoas, sendo admitida em algumas religiões e legalmente permitida em alguns países do mundo”.

As duas práticas, no entanto, não são legalmente aceitas no Brasil e possuem punições determinadas no Código Penal. No caso da bigamia, por exemplo, aquele que, já sendo casado, contrai novo casamento está sujeito à pena de reclusão de dois a seis anos. “Ainda, o crime é imputado também àquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, sujeitando-se à pena de reclusão ou detenção de um a três anos”, informou o advogado.

Em relação à poligamia, Cristovon esclareceu que “a interpretação da lei deve ser extensiva, aplicando-se a vontade do legislador no momento de sua elaboração, e, portanto, compreendendo que a proibição de algo menor (bigamia) se estende a algo maior (poligamia)”.

O profissional destacou, também, que “a legislação procura proteger a instituição do casamento e a consequente organização familiar, tuteladas pelo Estado”. Segundo ele, outras formas de relacionamento, que podem ser classificadas dentro de um conceito de “novo casamento”, podem colocar essas questões “em eminente risco”.

Adultério

O adultério foi considerado crime no Brasil até 2005, quando uma lei revogou a punição de 15 dias a seis meses de detenção para a prática. Mesmo assim, de acordo com o advogado, a “infidelidade” ainda pode acabar gerando alguma punição.

“Embora a legislação penal tenha revogado a tipificação existente, a legislação civil considera como dever dos casados a fidelidade recíproca, além do respeito e consideração mútuos, podendo, portanto, a infração a estes deveres gerar a dissolução do matrimônio. Assim, são diversos os entendimentos nos Tribunais de Justiça pelo país, entendendo alguns juízes que a infidelidade do cônjuge, que abala psicológica e moralmente o outro, através de desilusões, humilhações, traições, entre outros dissabores, pode gerar indenizações de dez, cinquenta e até cem mil reais, dependendo do caso concreto”, esclareceu.

Cristovon destacou, no entanto, que já há interpretações contrárias nesses casos. “Por outro lado, existem correntes doutrinárias no Direito e posições de Cortes de Justiça em sentido contrário, entendendo que a indenização pela infidelidade no casamento não é devida diante da temerosa possibilidade de promoção da mercantilização das relações existenciais, como o matrimônio, invadindo-se a intimidade de cada indivíduo e atraindo o Estado para si um papel que não lhe compete”.

Segundo ele, “portanto, a indenização por dano moral experimentado em casos de infidelidade não pode ser confundida com uma vingança propriamente dita, chancelada pelo Estado, mas uma justa reparação em desfavor de quem transgride regra imposta pela Lei e abala moralmente outro indivíduo”.

Divórcios

A infidelidade, segundo o advogado, é uma das causas mais frequentes que levam ao divórcio na sociedade brasileira. Ela pode ser causada, entre outros motivos, pela perda de sentimento de um companheiro pelo outro ou, até mesmo, por problemas financeiros.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última década, o número de divórcios no Brasil cresceu mais de 160%, indicando que, em 2014, foram homologados mais de 341,1 mil divórcios ante os 130,5 mil homologados dez anos antes.

“Portanto, tem-se que a sociedade brasileira mostra-se cada vez mais plural e capaz de entender os fenômenos da modernidade como fatos jurídicos que se consolidam no presente. A democratização política dos últimos anos, afirmando direitos e enaltecendo princípios basilares, trouxe à tona a democratização dos sentimentos, onde a entidade familiar não é mais vista como singular, mas detentora de incontáveis conceitos plurais”, finalizou Cristovon.