17/10/2015 12h56 - Atualizado em 17/10/2015 20h16 | Ipanema Online

Mais de 70 pessoas foram detidas neste ano por pichação em Sorocaba




As marcas deles não privilegiam uma região específica da cidade, seja a mais simples ou nobre. Os pensamentos e símbolos estão escritos em toda a região urbana, como pontos comerciais, topo de prédios ou muros residenciais. Os pichadores agem, geralmente, na calada da noite, quando sentem-se seguros para expor quem são e o que pensam por meio de sprays de tinta.

Entre os pontos que chamaram a atenção nos últimos anos está o o totem, que fica na ligação da rodovia Senador José Ermírio de Moraes (a Castelinho) com a avenida Dom Aguirre, diversas vezes alvo de vândalos.

Este ato, entretanto, tem um custo alto. A pichação é crime e quem comete este delito está sujeito à detenção de três meses a um ano e multa. Como forma de vedar ações de pichadores, a Lei Federal 12.408, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, proíbe a comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol em todo o território nacional a menores de 18 anos. Caso estas “marcas proibidas” forem feitas em monumento ou prédio tombado, em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena para a pessoa flagrada chega ser ainda mais extensa, de seis meses a um ano de detenção e multa.

O encarceramento de quem comete este ato de vandalismo não é a única punição. Uma lei municipal autua também o pichador. Neste caso, ele é obrigado a pagar multa e ainda prestar serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do ambiente.

De acordo com o subcomandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Gilmar Ezequiel Oliveira, a maior parte dos pichadores já é adulta, entre 26 e 30 anos de idade. Segundo dados, neste ano, 54 maiores de idade já foram flagrados pichando e o número de adolescentes envolvidos em ocorrências é de17.

Em Sorocaba, neste ano

Somente em Sorocaba, em 2015, de acordo com Oliveira, a GCM deteve 71 pessoas flagradas pichando. Em 2014, o total de flagrantes foi de 98. O subcomandante da GCM comenta que os flagrantes são feitos por meio da central de câmeras de videomonitoramento.

Em Sorocaba, além de responder por crime ambiental federal, a pessoa autuada ainda recebe uma multa. Em fevereiro deste ano, após ser flagrado pichando um prédio da Estação de Bombeamento de Água, na Zona Norte, um jovem foi notificado a pagar o valor de R$ 3.018,98. Caso o flagrante envolva menor de idade, o pai ou responsável responde por ele, ou seja, não foge da multa.

A Prefeitura de Sorocaba informou que, até junho de 2015, 27 pessoas receberam a mesma notificação. 

A Polícia Militar informa que a maior parte das ocorrências são registradas como danos ao patrimônio e que o cidadão, quando notar um flagrante da ação de vândalos, pode acionar uma equipe pelos telefones 190 (PM) ou ainda 199 (Guarda Civil Municipal).

De acordo com o delegado assistente da Delegacia Seccional de Sorocaba, Alexandre Cassola, grupos também podem ser autuados. “[Eles] poderão ser autuados pela prática do delito de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal, que comina pena de 1 a 3 anos de detenção e que admite, ao menos em tese, a lavratura do correlato auto de prisão em flagrante delito”, detalha.

Pichação versus grafite

Ligeiramente confundidos, porém distantes um do outro. Enquanto a pichação é considerada crime por causar danos ao patrimônio público e/ou privado, o grafite tem o intuito de valorizar prédios, muros e paredes da cidade. Esta diferença é citada também na mesma Lei Federal que criminaliza a pichação.  Segundo o artigo 65 da lei 12.408, “não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário”.

Grafite como expressão de arte

Em Sorocaba, o grafite, considerado arte, ganhou espaço por meio do trabalho de coletivos culturais e artistas solos. A Prefeitura de Sorocaba também apoia a arte. A Secretaria de Cultura realiza, periodicamente, cursos nos Territórios Jovens.  Will Ferreira trabalha profissionalmente com o grafite há pouco mais de um ano, em parceria com Michel Japs. Já ilustrou, com seu trabalho, capas de CDs, estampas, adesivos e capa de livros. “Comecei a trabalhar com o ‘graffiti’ depois de um projeto dado pela prefeitura que incentivava a arte e o conhecimento artístico de artistas famosos e consagrados”, relembra. 

Bom exemplo

Aos 20 anos de idade, para escapar do vazio que a morte trágica do pai lhe deixou, Bruno Felipe de Souza Almeida, começou a pichar muros e paredes. Com um frasco de tinta preta em spray, saía com amigos para rabiscar letras nos muros, paredes e viadutos. Em 2014 foi pego pela polícia a acabou na cadeia.  Em tempos atuais, Almeida dá aula de técnicas de grafite, no Departamento de Cultura da Prefeitura de Mairinque. “Continuo dentro da minha proposta de interação e apropriação do espaço urbano. O que eu fiz foi trocar a pichação pela grafitagem”, relata.