A presidente Dilma Rousseff deve sancionar, com veto, a lei que transforma o endividamento das universidades brasileiras em bolsas de estudo para alunos das escolas públicas. O Ministério da Fazenda recomendou à presidente que derrube artigos que permitem descontos adicionais nos débitos, de cerca de R$ 15 bilhões, das entidades de ensino superior com o governo federal. A expectativa é de que a matéria seja sancionada hoje.
A partir da lei, 90% da dívida das universidades, ou o equivalente a R$ 13,5 bilhões, serão transformadas em bolsas do programa Prouni. O restante (10%) deverá ser pago em espécie no prazo de 15 anos, que começa a ser contado a partir de julho de 2013. O governo quer benefi ciar cerca de 300 mil alunos com a medida, conforme antecipado pelo Valor.
A iniciativa, que ganhou o nome de Programa de Reestruturação e Fortalecimento do Ensino Superior (Proies) - espécie de Refis para as universidades -, foi inserida na Medida Provisória (MP) 559, cujo relator foi o deputado Pedro Uczai (PT-SC).Na avaliação do Ministério da Fazenda, a possibilidade de quitar uma dívida com bolsas de estudo já é um negócio bastante vantajoso para as instituições.
