20/02/2017 18h07 - Atualizado em 20/02/2017 18h08 | Ipanema Online

Justiça expede liminar por retorno de creches em tempo integral



Atualizada às 19h04

Uma liminar concedida no final da tarde desta segunda-feira (20), pelo juiz Gustavo Scaf de Molon, da Vara da Infância e Juventude do Fórum de Sorocaba, obriga a Prefeitura a suspender o ato que determinou a alteração dos períodos de aula nas creches, concedendo o prazo de cinco dias para que a municipalidade "providencie um planejamento emergencial" para a contratação de auxiliares de educação, "evitando-se, assim, que as crianças fiquem em situação de risco", devendo ainda realizar a "imediata readequação dos cargos já existentes, para garantir o atendimento contínuo de todas as crianças que estão matriculadas no período integral".

A Prefeitura informou, por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação (Secom), "que não foi notificada e aguarda essa notificação para se posicionar".


Probabilidades

No final de semana, o Portal Jornal Ipanema alertou sobre a probabilidade de uma 'chuva' de ações ocorrer nesta segunda, o que de fato aconteceu. A Defensoria Pública, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba), o Ministério Público (MP) e advogados prometeram agir, caso não houvesse um reposicionamento do Paço. Pela manhã, uma reunião entre a secretária da Educação, Marta Cassar, o secretário de Recursos Humanos, Rodrigo Moreno, e o secretário de Comunicação, Eloy de Oliveira, deu indícios de que o posicionamento poderia ser revisto, mas isso não aconteceu. Mães fizeram protestos na frente do Palácio dos Tropeiros.

A Prefeitura terá o prazo de cinco dias para suspender o ato, sob pena de imposição de multa, no valor de R$ 500 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 200 mil. O juiz Gustavo Scaf de Molon entendeu haver "fortes indícios" de violação ao direito das crianças.

DF

O prefeito José Crespo (DEM) está em Brasília e ficará na capital do Distrito Federal até quarta-feira (22). No entanto, já teria determinado à Secretaria de Negócios Jurídicos que "estude o cerne da liminar e encontre uma questão técnica para derrubá-la".