01/08/2017 16h36 - Atualizado em 01/08/2017 16h42 | Ipanema Online

Comissão Processante fará ‘mutirão’ de oitivas nesta 4ª, sem Crespo



A Comissão Processante que investiga o prefeito José Crespo (DEM) - por suposta infração político-administrativa - colherá o depoimento de doze testemunhas (dez delas arroladas pelo prefeito) nesta quarta-feira (2). Foram agendados horários para o comparecimento de cada testemunha. As oitivas começam às 9h.

“Nossa intenção é ouvir todos os envolvidos, tanto agentes políticos quanto servidores, além de autoridades educacionais, a fim de termos um quadro aprofundado do que realmente ocorreu”, diz o vereador Fausto Peres (Podemos), que preside a Comissão Processante, também composta pelos vereadores Vitão do Cachorrão (PMDB), relator, e Silvano Júnior (PV).

A primeira testemunha a ser ouvida será a guarda municipal Raiana Mendes, seguida do também guarda municipal Roberto Duran Campos. Logo após, prestarão depoimentos a vice-prefeita, Jaqueline Coutinho; o secretário do Gabinete Central, Hudson Zuliani; os servidores Raphael Pironi de Souza e Carlos Henrique Mendonça; e o corregedor-geral do município, Gustavo Barata.

A ex-assessora Tatiane Regina Goes Polis será ouvida às 12h30. Em seguida, prestam depoimentos o mantenedor da Esamc, Luiz Castanho; Luiz Cláudio Oliveira dos Santos, do Rio de Janeiro; o servidor da secretaria de Educação do Rio de Janeiro, Jaime G. de Moraes Filho, e o secretário estadual da referida pasta, Wagner Victer.

A oitiva das testemunhas será realizada na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, não será aberta à imprensa, mas cada depoimento será gravado. Os doze depoimentos seriam realizados no dia 24 de julho, mas tiveram de ser adiados pois o inquérito policial que também trata do caso só foi juntado aos autos na tarde do dia anterior, necessitando de mais tempo para exame. Além disso, na ocasião a defesa de Crespo pediu vista dos autos do processo.

Prazos legais

A Comissão Processante foi instaurada na sessão de 27 de junho último, com base no Decreto-Lei 201, após aprovação em plenário, quando foram sorteados os nomes que a compõem.

O pedido de cassação e afastamento de Crespo foi protocolado pelo munícipe Helder Abud Paranhos, chefe de gabinete do vereador Renan Santos (PCdoB), em virtude da denúncia de que o prefeito teria agredido verbalmente o secretário Hudson Zuliani, do Gabinete Central, e a vice-prefeita Jaqueline Coutinho, além de supostamente impedir a investigação da possível irregularidade do diploma de uma assessora do Paço Municipal.

De acordo com o Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinado pelo marechal Castello Branco, então presidente da República, a Comissão Processante, após receber o processo, tem o prazo de cinco dias para iniciar seus trabalhos e notificar o prefeito. Crespo foi notificado pela comissão em 29 de junho. 

A partir de então, abriu-se o prazo de dez dias para que o chefe do Executivo apresentasse sua defesa prévia, arrolando testemunhas. Em 17 de julho, já de posse da defesa prévia do prefeito, a Comissão Processante decidiu dar prosseguimento ao seu trabalho de investigação, cujo prazo máximo é de 90 dias, contados da notificação do prefeito.

Horários dos depoimentos

9h

Raiana Mendes Silva

9h30

Roberto Duran Campos

10h

Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho

10h30

Hudson Moreno Zuliani

11h

Raphael Pironi de Souza

11h30

Carlos Henrique de Mendonça

12h

Gustavo Portella Barata de Almeida

12h30

Tatiane Regina Goes Polis

13h

Luiz Castanho

13h30

Luiz Cláudio de Oliveira dos Santos

14h

Jaime G. de Moraes Filho

14h30

Wagner Victer