Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Vereadores de Sorocaba temem ser enquadrados na Lei Eleitoral se reduzirem salários e consultam MP

Secom Câmara Municipal
Postado em: 13/05/2020

Compartilhe esta notícia:

A solicitação da prefeita Jaqueline Coutinho para a redução do salário dela como dos secretários municipais, bem como a possível redução dos salários dos vereadores será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, acerca de eventuais implicações da aprovação da redução em ano eleitoral.

Segundo apurou o IPA Online, a preocupação dos vereadores é que a medida seja contestada judicialmente e haja prejuízos eleitorais aos parlamentares que aprovarem a medida. A lei eleitoral veda aos agentes públicos em ano eleitoral, especialmente sobre a proibição de assistencialismo eleitoral e distribuição gratuita de bens, valores e benefícios por parte da administração pública.

Deste modo, os vereadores, que em sua maioria serão candidatos nas eleições de 2020, temem ser acionados pela Justiça.

A Câmara informou também que pediu uma posição à Comissão de Justiça da Casa, para dar prosseguimento ao PL. Assim que os pareceres estiverem concluídos, poderá ser elaborado o respectivo projeto de lei da redução e posteriormente colocado em votação.

A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (13), após a reunião realizada no plenário da Casa de Leis, entre a Mesa Diretora e os demais vereadores.

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Saae conclui substituição do registro de descarga em rede de distribuição

GCM localiza jovem com síndrome de down, desaparecido há 18 dias

Covas assina protocolo que libera reabertura de bares e salões em SP

Opas: América Latina não deve relaxar enfrentamento à pandemia

Governo de SP pretende iniciar vacinação contra Covid-19 a partir de 25 de janeiro

Jair Bolsonaro chama Lula de canalha, e Moro lamenta revés no Supremo Tribunal Federal