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Vereadora pede ao MP: investigue ‘sobrepreço’ em obras na Câmara

Postado em: 06/05/2019

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A vereadora votorantinense Fabíola Alves (PSDB) protocolou, no Ministério Público (MP) do município, uma representação contra a Presidência do Legislativo, apontando um possível ‘sobrepreço’ nos valores gastos com os empenhos 162/19 e 232/19, que versam sobre a reforma da sala do presidente da Câmara Municipal, Alison Andrei Pereira de Camargo, o Pastor Lilo (MDB). Ela também levou o caso ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

Conforme Fabíola, a prestação dos serviços de “retirada, regularização e colocação do piso, retirada e reenquadramento de janelas”, juntamente com a compra do piso, realizada por Natanael Rodrigues de Campos, consumiram R$ 17.438,25. A parlamentar fez uma conta, dimensionando o valor pelo tamanho da sala, que é de 30 metros. “Chega-se ao valor de R$ 581,27 por metro quadrado da sala, o que é estranho”.

Diante da “estranha situação”, Fabíola solicitou à diretoria geral do Legislativo a cópia do procedimento de compras dos referidos empenhos, incluindo notas fiscais, comprovante de pagamento e orçamentos.

A vereadora alega que, em 12 de abril, a diretoria geral emitiu um ofício especial a ela, com algumas informações sobre os materiais adquiridos, “porém, sem os documentos requeridos”. “O serviço questionado não havia sido executado, mas, curiosamente, o empenho já se encontrava pago desde 11 de março e 29 de março, respectivamente”, diz Fabíola.

A parlamentar vai além: “No referido ofício, o diretor geral, Cláudio Toledo de Camargo, conhecido como Caio, apenas cita o nome do piso utilizado (Porcelanato Delta Pol. 70 Cotton), além dos materiais para assentamento (Argamassa Fortaleza Over Coll e Rejunte Quartzolit Porcelanato Branco). Quanto ao piso, ao verificarmos o preço de mercado dos mesmos, descobrimos que seu custo é o de R$ 68,90 o metro quadrado”, ressalta Fabíola.

A tucana destaca, ainda, ao MP “não ter havido a retirada de nenhuma janela” da sala da presidência, e que os pisos foram assentados na modalidade “piso sobre piso, ou seja, assentaram-se novos pisos por cima dos antigos, o que evidencia que o serviço contratado e pago não foi realizado como deveria [retirado e recolocado]”.

Denúncias da frota

Fabíola também solicitou o relatório do sistema de pagamento eletrônico “sem parar”, contendo as datas, horários e locais de passagens em pedágios e estacionamentos de toda a frota da Câmara, no total de 12 veículos, assim como o relatório contendo as quilometragens dos carros, de janeiro a abril de 2019, e o relatório com os gastos de manutenção mecânica, limpeza/lavagens e cristalização dos veículos, e o relatório de abastecimento dos últimos oito meses, individualizando cada carro.

Outro lado

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Votorantim informou que “não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público sobre qualquer tipo de representação relacionada à questão questionada. Portanto, prefere não manifestar-se até ter conhecimento do seu teor”.

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