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Vereador questiona Saae sobre etapa nas obras de despoluição no Rio Sorocaba

Postado em: 22/06/2019

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O processo de despoluição do Rio Sorocaba terá sua última etapa concluída em 2020, com a entrega de obras de ampliação e reforma da Estação de Tratamento de Esgoto Sorocaba 1, segundo informa o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), autarquia responsável por todo o processo que já custou R$ 180 milhões aos cofres do município desde o ano 2000.

A informação foi passada oficialmente em resposta a requerimento do vereador Péricles Régis (MDB) que questionou se o processo de despoluição está concluído e se a cidade chegou a criar o fundo financeiro para despoluição do rio, que manejar até 1% do orçamento do município para projetos de despoluição do Sorocaba.

Péricles explica que a Lei Orgânica criada em 1990 autoriza o município a criar o fundo de 1% destinado exclusivamente a custear obras e programas que tenham como foco a despoluição do rio. Em resposta ao documento, a Prefeitura informa que jamais chegou a criar o fundo e alega que todos os recursos de R$ 180 milhões usados em obras de despoluição do rio foram oriundos de caixa próprio do Saae e repasses do governo federal.

Os investimentos, explica o governo, foram oriundos de obras do Programa de Despoluição constante no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o poder público e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Entre as obras está, por exemplo, a construção do coletor tronco do Pirajibu, que teve mais de R$ 10 milhões custeados com recursos do FGTS e mais de R$ 6 milhões bancados como contrapartida pelo Saae. Da obra ainda pendente, na estação de tratamento Sorocaba 1, R$ 21 milhões são de recursos próprios do Saae e R$ 38 milhões provenientes de recursos do FGTS.

O vereador afirma que fará novo requerimento questionando o Saae sobre o planejamento de outras obras de despoluição para o futuro, prevendo a taxa de crescimento da cidade, em especial nas regiões periféricas. “Quero mais informações sobre o cronograma de intervenções do Saae para a questão da despoluição. Com a estrutura que temos hoje, por quantos anos a cidade poderá crescer sem que isso impacte a qualidade da água do rio?”, questiona. “Neste assunto, estamos preparando Sorocaba para daqui quantos anos, uma vez que somos um polo constante de atração e crescemos rapidamente em população e ocupação urbana?”, diz Péricles.

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