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Tribunal de Contas suspende licitação da Prefeitura de Sorocaba por suspeita de direcionamento

Arquivo / Agência Sorocaba
Postado em: 27/05/2020

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a licitação da Prefeitura de Sorocaba para a instalação de piso metálico no mezanino do Palacete de Cristal, no Jardim Botânico, ao custo previsto de R$ 169.872,52. A decisão se deu após denúncia de possível direcionamento do edital, feita por um empresário. A Prefeitura, questionada pelo IPA Online, afirmou que vai cancelar o processo.

A notícia da abertura da licitação foi publicada pelo IPA Online no último dia 14 e gerou polêmica nas redes sociais tanto pelo valor quanto por ser feita em meio à pandemia da Covid-19.

O empresário Luis Gustavo de Arruda Camargo, que protocolou o pedido de suspensão do edital, afirmou que observou condições restritivas à ampla participação de interessados e prejudiciais a formulação de propostas no edital da Prefeitura de Sorocaba. Segundo ele, um dos itens do edital pode apontar para direcionamento do certame para empresa detentora de determinado atestado especifico de qualificacao técnica. 

"A indicação de atividade específica como parcela de maior relevância, sem permitir atividades similares, pode direcionar a licitação para empresa específica", apontou Guga. Ele disse ainda que observou "exigência indevida de capital social de acordo com o valor da proposta, a indisponibilidade de detalhamento do BDI utilizado na planilha orçamentária e a ausência de condições de participação de empresas em recuperação extra-judicial".

O Tribunal decidiu suspender o edital e notificou a Prefeitura de Sorocaba. A suspensão da licitação foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do jornal Município de Sorocaba. O pregão eletrônico 057/2019, foi publicado no dia 11 e tinha data prevista de abertura para esta quinta-feira (28). 

Segundo a justificativa da Prefeitura, a troca seria necessária devido às "condições do piso, o qual encontra-se interditado há mais de dois anos, apresentando apodrecimento da madeira que o compõe e que teve sua parte mais comprometida removida no dia 6 de junho de 2018".

A publicação ocorreu na mesma semana em que a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) anunciou queda na arrecadação de Sorocaba no ano de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus. 

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