Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

STJ decide que acusados por incêndio e tragédia na Boate Kiss vão a júri popular

Postado em: 18/06/2019

Compartilhe esta notícia:

Constança RezendeUOL/FOLHAPRESS

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade que os quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas, em Santa Maria (RS), em 2013, vão a júri popular.

Após o relator do processo, Rogerio Schietti Cruz, apresentar seu voto, os outros três ministros presentes o acompanharam: Nefi Cordeiro, presidente da Sexta Turma, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz. O ministro Sebastião Reis faltou à sessão.

Cruz afastou o motivo torpe e emprego de meio cruel para homicídio duplamente qualificado, sustentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O julgamento está sendo feito pela Sexta Turma da Corte. O recurso foi movido pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da tragédia que questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que afastou as qualificadoras para o Tribunal do Júri.

Entre os acusados estão dois empresários responsáveis pelo funcionamento da casa noturna e dois integrantes da banda que apresentou show pirotécnico na noite do incêndio.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes, e tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).

Na ocasião, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu haver indícios suficientes da materialidade do fato e aplicou aos réus as condutas de homicídios consumados e tentados, determinando o julgamento pelo Tribunal do Júri. Porém, os quatro recorreram e o TJ-RS reformou a decisão.

A associação das vítimas pede para que seja reconhecida a competência do Tribunal do Júri alegando haver indícios suficientes do cometimento de crimes dolosos contra a vida.

O relator do recurso é o ministro Rogerio Schietti Cruz. Compõem, também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Tragédia: motorista morre atropelado pelo próprio caminhão ao pular de veículo

Se deu mal: criminoso é preso em flagrante ao tentar furtar residência em Araçoiaba da Serra

Operação Dignidade realiza abordagem a usuários de drogas e todos recusam ajuda

Morre morador de rua que dormia em sacos de lixo após atropelamento por trator em praia do litoral

Na Itália, vulcão entra em erupção pela 2ª vez em dois meses e assusta turistas

Prefeitura determina retorno das aulas presenciais da rede municipal para 2021