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Sem licitar a tempo, Paço faz renovação emergencial de contrato com a STU

Postado em: 04/02/2019

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A Prefeitura de Sorocaba anunciou na manhã desta segunda-feira (04), em encontro com os jornalistas, que vai renovar emergencialmente o contrato com a STU (Sorocaba Transportes Urbanos Ltda), pelo período de um ano. A renovação será feita após a Urbes não conseguir concluir a licitação para o Lote 2 do transporte coletivo, cujo contrato, de 2003 e renovado em 2011, termina nesta terça-feira (5) e não pode mais ser prorrogado.

A renovação emergencial de contrato, com a justificativa de não interrupção do serviço, tem sido utilizada frequentemente pela gestão do prefeito José Crespo. Os casos da merenda escolar, cujo contrato também se encerraria amanhã, da UPH Zona Leste e da UPA do Éden são os mais recentes exemplos de renovações de processos que demoraram mais que o previsto para ser licitados. As quatro renovações foram assinadas em 2019.

O secretário de Mobilidade e Acessibilidade, Luiz Alberto Fioravante, justificou o atraso com os estudos de uma agência alemã, que fez com que o edital demorasse mais tempo para ser elaborado. “Fizemos uma prorrogação com excepcionalidade por um ano, com cláusula resolutiva para assim que tiver nova concessionária. Demoramos porque tivemos por 18 meses a presença da agência alemã GIZ, que veio com novas técnicas de mobilidade e acessibilidade, nas relações humanas do poder público com a sociedade, e os novos processos, como o BRT e o VLT, seguem esse programa de integração entre os modais”, afirmou.

O valor da renovação de contrato com a STU ainda não foi divulgado pela Urbes. A nova licitação envolve um custo total de R$ 651 milhões por um contrato de oito anos, com a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período.

O contrato atual com a STU foi assinado em 2003, ainda na gestão do prefeito Renato Amary, com previsão de apenas uma renovação, pelo mesmo período de oito anos estabelecido no texto. Ele foi renovado em 2011, na administração de Vitor Lippi, e vence nesta terça-feira (5). Por este motivo, a Administração Municipal decidiu efetivar a mudança de modo emergencial.

A STU atualmente opera com 60 linhas de ônibus nas Zonas Oeste e Sul da cidade, possuindo uma média de mais de um milhão e seiscentos mil passageiros por mês. Hoje ela opera linhas do transporte público municipal juntamente com a Consor (Consórcio Sorocaba).

A concessão do chamado Lote 2 do Transporte Municipal será projetado em duas fases em razão do BRT, a primeira contando com uma frota de 192 carros, e uma segunda fase com 136 ônibus, pois algumas linhas serão absorvidas pelo BRT. Segundo o secretário de mobilidade, algumas melhorias são previstas, como a instalação de wi-fi em todos os veículos.

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