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Secretaria e agentes culturais alinham cadastramento do Auxílio Emergencial; Sorocaba deve receber R$ 4 milhões

Arquivo / Agência Sorocaba
Postado em: 17/07/2020

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Com a aprovação da Lei Federal Aldir Blanc, projeto este que tramitou por pouco mais de um mês na Câmara e no Senado, o auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para setores culturais do país, foi sancionado, e tem como objetivo principal a garantia de uma renda básica para profissionais e organizações culturais, que foram prejudicados em razão da crise do coronavírus (Covid-19).

Ainda aguardando sua regulamentação no âmbito federal, a Secretaria da Cultura (Secult) elaborou um pré-cadastro, que dentre poucos dias será iniciado e receberá informações da classe artística interessada em Sorocaba.

A Secult, inicialmente, elaborou um pré cadastro, baseando-se em cadastros artísticos já vigentes em outras cidades do Brasil, e também em consulta ao Cadastro Único. Além disso, consultou a Secretaria da Cidadania, que possui grande expertise nesse tipo de ação, à Comissão de Cultura da Câmara Municipal, e principalmente àqueles que têm a dizer e contribuir à Classe Artística Sorocabana, representados pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (Fopecs).

Estes colegiados receberam previamente os formulários e farão hoje (17) suas considerações ao Secretário de Cultura, João Paulo Miranda, para as possíveis adaptações e breve lançamento.

Este pré cadastro é importante pois, inicialmente, ele dará à Secult a dimensão daqueles que foram mais afetados, além de outros dados quantitativos e de localização.

A estimativa do Governo do Estado de São Paulo é que seja distribuído o valor de cerca de R$ 4 milhões para o município de Sorocaba, entretanto, os dados podem sofrer alterações. Mesmo assim, faz-se necessário um apoio aos artistas da cidade. A Secretaria da Cultura (Secult) está definindo parâmetros, assim como adequações ao benefício, para disponibilizar o orçamento necessário, com o aval da Prefeita e a Secretaria da Fazenda.

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