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Projeto regulamenta utilização de cavalos em eventos esportivos e culturais

Postado em: 07/11/2018

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Cida Muniz

O vereador Luis Santos (PROS), apresentou um projeto de lei acrescentando um artigo a lei 8.354/2007, que dispões sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba.

Na prática, o projeto regulamenta a utilização de cavalos em eventos esportivos e culturais em Sorocaba.

O projeto original conta com o artigo 37 que diz: “o uso de animais equinos para montaria ou tração deverá obedecer a critérios que não impliquem esforço exagerado por parte destes animais, a serem discriminados na regulamentação desta Lei”.

Santos, que teve o projeto deliberado na sessão de terça-feira (6), na verdade faz, praticamente, uma regulamentação do projeto, acrescentando o § 4º ao art. 37 da Lei nº 8.354, “permitindo a utilização de animais equinos para a prática de modalidade esportiva das seguintes modalidades: Marcha de Muares e Cavalos, Rédeas, Três Tambores, Apartação, Laço Comprido, Hipismo, Ranch Sorting, Turismo Equestre e Equoterapia”.

Em sua justificativa, Luis Santos afirma que o “projeto de lei tem o objetivo em especial de resgatar e valorizar o espírito do Tropeirismo em nossa cidade com a retomada das provas equestres, o que será absolutamente positivo para o Município com um impacto social, cultural e econômico”.

Sérgio Renato Monteiro, presidente do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), quer instituir em Sorocaba a Semana do Cavalo e Muares, com provas autorizadas que não prejudiquem os animais, visando unir os haras que existem na região, tendo, inclusive, uma praça de alimentação, o que movimentaria criadores, mas, o mais importante, resgataria o tropeirismo na região.

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