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Professores se posicionam contra ‘terceirização’ e ‘apostilamento’

Postado em: 12/09/2018

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Os problemas da educação no Município de Sorocaba foram tema de audiência pública realizada na noite de terça-feira (11), proposta e presidida pela vereadora Iara Bernardi (PT), que compartilhou o comando da audiência com o vereador Engenheiro José Francisco Martinez (PSDB). Além de ambos, a mesa foi composta pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL); secretário de Educação, André Gomes; secretário de Recursos Humanos, Osmar Tibes do Canto Júnior; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Salatiel Hergesel; e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Alexandre da Silva Simões. O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) também participou da audiência.

Iara Bernardi abriu a audiência pública observando que o novo secretário de Educação, já em seus primeiros pronunciamentos, enfatizou muito a questão do diálogo, mas, ao mesmo tempo propõe o “apostilamento” e a “terceirização de escolas”, ainda que com outro nome, para desagrado dos professores. Em função disso, a presidente da audiência pública solicitou que o secretário fosse o primeiro a expor seus planos para a educação municipal.

“A administração do prefeito José Crespo está aberta, disponível e comprometida em ouvi-los”, afirmou o secretário, arrancando alguns risos da plateia. Lembrando que o lema da Bandeira Nacional, inspirada no positivismo, era originalmente “ordem, progresso e amor”, o secretário fez um mea culpa em nome da administração, afirmando que seu antecessor não ouviu a rede de ensino sobre os planos do governo. “Começamos agora um trabalho de fortalecimento do nosso diálogo”, afirmou. O secretário voltou a afirmar que o município terá cerca de 20 novas escolas no próximo ano, mas não dispõe de recursos financeiros e humanos para colocá-las em funcionamento, daí a necessidade da gestão compartilhada. Também defendeu a adoção das apostilas do Sesi, enfatizando sua qualidade.

André Gomes disse que a principal proposta para a educação, para o próximo ano, é a gestão compartilhada e pediu aos professores e vereadores que ajudem a administração municipal a contratar as melhores organizações sociais. Elas irão gerir as creches que serão instaladas nas Oficinas do Saber. “Essas organizações sociais serão fiscalizadas”, enfatizou. Outra meta, segundo ele, é zerar os casos de invasão de escolas e roubo de equipamentos e fiações. O secretário disse que foi firmado um novo contrato de manutenção das escolas e afirmou que outra meta de sua pasta é garantir que a estrutura das escolas seja bem cuidada.

Críticas às propostas

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Salatiel Hergesel, defendeu o retorno da carga horária de seis horas para o suporte pedagógico. E disse que o secretário fala em diálogo, mas pretende ir a Brasília para cancelar o envio dos livros didáticos gratuitos que o Governo Federal envia para os municípios com base na escolha dos próprios professores da rede. “O governo alega que não tem dinheiro para chamar professores concursos, mas tem para comprar apostila do Sesi, dispensando o livro didático gratuito do Governo Federal”, enfatizou, acrescentando que a terceirização da saúde e da educação fica mais cara do que chamar servidores concursados. “O governo não terá apoio para terceirização nem para apostilamento”, enfatizou o sindicalista.

Alexandre Simões enfatizou que nenhuma decisão pode ser tomada de forma monocrática e, sim, democrática. Segundo ele, o Conselho Municipal de Educação não tem sido respeitado pela atual administração, uma vez que não é devidamente consultado em suas competências definidas em lei. Também disse que a Secretaria da Educação não tem respondido os ofícios do órgão. “Até o momento nenhum projeto de terceirização foi apresentado ao conselho, portanto estamos pedindo a anulação do edital”, afirmou, lembrando que solicitou ao Ministério Público o acesso a todos os contratos da educação.

O conselho também assumiu posição unânime contra o “apostilamento” e solicitou sua suspensão. O secretário André Gomes disse que nenhuma organização social foi contratada ainda e garantiu que o conselho será consultado.

A vereadora Iara Bernardi enfatizou que o município já teve quatro secretários de educação em menos de dois anos de governo e cobrou a imediata reposição dos profissionais que não foram substituídos, inclusive nos cargos de direção, como diretores, vice-diretores e orientadores pedagógicos, além dos professores de educação infantil e educação básica. “Professores eventuais são trocados a cada 15 dias, em prejuízo do aprendizado dos alunos”, enfatizou, ressaltando ainda que o atual ano letivo está praticamente perdido devido a essas trocas de professores que impedem a criação de vínculo com as crianças.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) disse que as promessas de campanha do prefeito José Crespo não saíram do papel e enfatizou que houve um retrocesso, citando como exemplo a falta de papel sulfite nas unidades de ensino e outros materiais pedagógicos, que, neste ano, ainda não chegaram às escolas.

A vereadora enfatizou que o prefeito José Crespo “não tem credibilidade”, uma vez que não valoriza o servidor, e disse que apostilamento e a gestão compartilhada não podem ser consideradas propostas educacionais, pois, no seu entender, proposta educacional é alfabetizar as crianças que estão na 4ª série a ainda não foram alfabetizadas.

Fernanda Garcia defendeu um planejamento da educação a longo prazo, discutido com os profissionais da rede municipal de ensino. Também afirmou que os alunos não estão conseguindo aprender com a constante troca de professores eventuais.

Plano de carreira

O secretário Osmar Tibes, de Recursos Humanos, disse que está sendo trabalhado um plano de carreira para toda a Prefeitura cujo objetivo é valorizar os servidores, citando como exemplo a revogação do decreto do Executivo que tornava obrigatória a compensação dos pontos facultativos. Também disse que o prefeito não tirou direitos dos servidores, referindo-se à carga horária do suporte pedagógico.

O secretário disse que os problemas de reposição começaram na administração passada. E voltou a dizer que uma nota técnica do Ministério da Fazenda manda incluir os aposentados na folha de pagamento. O vereador Engenheiro Martinez observou que não é justo haver disparidade de carga horária entre profissionais com a mesma formação e enfatizou que para os professores trabalharem com eficiência é preciso que tenham seus direitos reconhecidos.

Diversos professores e pais pressentes à audiência fizeram questionamentos às propostas da Prefeitura. A diretora Ana Claudia, da Escola Josefina Zília, disse que a maioria das escolas municipais de Sorocaba já superaram as metas do Ideb e, diante desse fato, quis saber do secretário, entre outros questionamentos, por que se quer adotar na rede o sistema de apostilas do Sesi, que, segundo ela, foi idealizado para uma escola de tempo integral, com professores com dedicação integral e formação continuada.

Uma professora, com 27 anos na rede municipal de ensino, disse que, em todos esses anos, “trabalhar na educação municipal nunca foi tão ruim quanto tem sido hoje”. E uma líder da associação de moradores bairro do Carandá também fez uma série de reclamações ao secretário, entre outros participantes da audiência pública que também teceram críticas às propostas que estão sendo apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação. Diante de todos esses questionamentos, o secretário insistiu que está aberto ao diálogo e que esses questionamentos serão analisados nas reuniões que pretende fazer com toda a rede.

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