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Presidente busca centralizar as decisões na crise e esvazia comitê

Marcos Corrêa/PR
Postado em: 30/03/2020

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Renato Onofre e Talita Fernandes, Folhapress

A intempestividade do presidente Jair Bolsonaro e seu perfil centralizador têm esvaziado o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Bolsonaro tem concentrado em si os anúncios de ações do governo de combate ao novo coronavírus. O colegiado, criado no dia 16, perdeu a função consultiva para o qual foi formado.

O esvaziamento do grupo foi sentido na semana passada, quando deixou de ter a atuação direta de ministros e passou a ser gerido por auxiliares com a criação do CCOP (Centro de Coordenação de Operações). No sábado (29), os ministros cobraram de Bolsonaro a necessidade de ter uma única voz para guiar para dentro e para fora as medidas contra a pandemia.

No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, do STF, sugeriu ao presidente um comitê de crise com poderes, a exemplo do que fez Fernando Henrique Cardoso durante o apagão elétrico em 2001.
Três episódios nas últimas duas semanas deixaram claro para técnicos e ministros ouvidos pela Folha que o colegiado perdeu força.

Um exemplo é a campanha de publicidade #OBrasilNaoPodeParar, que acabou não circulando oficialmente após críticas e por decisão judicial.

O governo produziu um vídeo de duração de um minuto e meio em que são mostradas imagens de trabalhadores com o slogan de que o país não pode ser paralisado diante da pandemia. A campanha não foi discutida pelo comitê, que conta inclusive com um representante da Secom (Secretaria de Comunicação Social).

Após a publicação de reportagens sobre o vídeo, a Secom divulgou uma nota negando a existência da campanha.

Outro exemplo de ação tomada à margem do colegiado foi o pronunciamento à nação feito por Bolsonaro na terça (24), no qual defendeu a reabertura de comércios e escolas. O texto foi elaborado com a ajuda dos filhos do presidente, em especial de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Insatisfeito com a condução da crise, o presidente, além de alterar as decisões técnicas do comitê, passou a exigir ter a palavra final sobre todas as deliberações tomadas. A centralidade atinge até as orientações do Ministério da Saúde.

No sábado (28), o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e outros sete membros do primeiro escalão foram a Bolsonaro pedir moderação e receberam sinal positivo.

Menos de 24 horas depois, Bolsonaro passeou pelo comércio de Brasília e deu um recado. "Alguns querem que eu me cale. Ah, siga o protocolo. Quantos médicos não seguem o protocolo."

Outro momento em que o comitê não foi consultado foi quando o presidente, na quarta (25), anunciou que iria determinar que a população adotasse o "isolamento vertical", deixando apenas idosos e pessoas com doenças preexistentes fora do convívio social.

Em entrevista à TV Bandeirantes, na sexta-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a interferência no ministério. "Há um comandante no navio", afirmou o presidente.

Originalmente formado pelos 22 ministros, presidentes dos bancos públicos federais e o representante da Agência de Vigilância Sanitária, a atuação do comitê ficou nas mãos de 32 representantes técnicos.

A coordenação saiu do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, escolhido por Bolsonaro como gestor da crise, e passou ao seu subordinado, o subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Heitor Freire de Abreu.

Uma das primeiras medidas debatidas pelo colegiado foi alterada por determinação direta do presidente.
Na quinta (26), o governo liberou o funcionamento de loterias, igrejas e templos religiosos, contrariando diagnóstico inicial do comitê publicado no dia 20. A decisão foi suspensa pela Justiça.

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