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Prefeitura e sindicato entram em acordo e aumento dos servidores será de 4,31% e R$ 100 no vale-alimentação

Agência Sorocaba
Postado em: 13/02/2020

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A Prefeitura de Sorocaba fechou no final da tarde desta quarta-feira (12) acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSMPS) para o reajuste da categoria, além de outros benefícios. Após cerca de quatro horas de reunião, ficou acordado um reajuste de 4,31%, referente à reposição da inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPC A), retroativo ao mês de janeiro, além do fornecimento de ticket refeição no valor de R$ 18,08 e a elevação do vale alimentação de R$ 200 para R$ 300, ou seja, R$ 100 a mais.

Durante o encontro o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, e a titular da pasta de Recursos Humanos, Suélei Gonçalves, apresentaram as planilhas demonstrando a inviabilidade financeira para o atendimento total do pleito do sindicato, que era de reajuste de 13,94% de reajuste, referente ao que destacava ser uma defasagem salarial de 9,23% de anos anteriores mais 4,31% de variação do IPCA.

A prefeita Jaqueline Coutinho ouviu todos os argumentos apresentados pelos presentes à reunião e lembrou da crise que afetou o país e que consequentemente trouxe reflexo para os municípios. Jaqueline ressaltou que aprendeu que a política é estender os limites do possível. A apresentou então a contra proposta, que foi aceita pelo presidente do sindicato, Salatiel Hergesel, que esteve acompanhado por sua equipe jurídica e de diretores. “Não podemos ignorar a realidade. E se não estivéssemos passando por um momento de superação de crise, poderíamos dar um reajuste maior, sempre pensando na valorização do servidor”, disse a prefeita.

Pela proposta, os 4,31% de reajuste serão retroativos ao mês de janeiro, enquanto a elevação do vale alimentação e o valor referente ao ticket refeição serão pagos a partir do dia 1º de maio.  Após essa contraproposta por parte da Prefeitura o sindicato optou por aceitá-la, visto que, na prática, embora não se tenha elevado o reajuste percentual, haverá ganhos aos servidores nos demais benefícios, o que representa uma valorização dos servidores, de modo especial, aqueles que estão nas faixas salariais mais baixas. “Queríamos muito mais, mas conseguimos ajustar ao menos a inflação e aumentar o poder de compra do vale alimentação e do ticket refeição. Nós entendemos e pedimos a compreensão do servidor público pela a situação financeira por que passa o país e temos que ter os pés no chão”, disse o presidente do sindicato.

Um projeto de lei será encaminhado à Câmara nesta quinta-feira (13) com pedido de votação em regime de urgência.

Impacto na folha e medidas para amenizar

De acordo com as secretarias da Fazenda e de Recursos Humanos, o reajuste em 4,31% trará um impacto na folha de pagamento da ordem de R$ 5,831 milhões ao mês, ou o equivalente a R$ 75,813 milhões ao ano. O ticket refeição vai ampliar de 1.549 servidores beneficiados para 3.348 e custará aos cofres públicos R$ 3,811 milhões a mais. Já as despesas com o vale alimentação subirão de R$ 10,807 milhões para R$ 14,852 milhões. Isso corresponde a R$ 4,045 milhões a mais nas despesas com esse benefício aos servidores.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, com o reajuste, o limite prudencial de gasto com a folha de pagamento ficará em 45,17%, abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.

O secretário da Fazenda ressalta que entre as medidas para ajudar na compensação dessas despesas está a revisão das horas extras, cujo impacto total chega a R$ 13 milhões por ano. Também está a revisão das comissões especiais de servidores que geram gastos extras aos cofres públicos.  “Além disso, também tem a questão das incorporações que, com o fim dela, deve gerar uma economia ao poder público. Outra medida que deve minimizar o impacto financeiro causado pelo reajuste é quanto ao aumento da alíquota  dos servidores em virtude de lei federal que trata sobre a Previdência. Hoje o servidor paga 11% e passará a pagar 14%. Isso tudo deve ajudar na minimizar o impacto nas finanças da administração municipal”, ressaltou Regalado.

Além da prefeita Jaqueline Coutinho e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Salatiel Hergesel, estavam presentes na negociação, diretores do sindicato, os secretários de Governo, José Marcos Gomes Júnior; de Fazenda, Marcelo Regalado; Recursos Humanos, Suélei Gonçalves; Jurídico, Roberta Pereira, e de Administração, José Carlos Cuervo Júnior.

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