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Prefeitura diz que serviços funcionarão durante greve; sindicato: “nada muda”

Postado em: 13/06/2019

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A Prefeitura de Sorocaba divulgou uma nota oficial, nesta noite de quarta-feira (12), posicionando-se a respeito da Greve Geral prevista para ocorrer nesta sexta-feira (14).

No texto, ela rebate o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Salatiel Hergesel, que afirma que os serviços públicos, como escolas municipais e atendimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), ficarão paralisados durante o Ato Público.

Segundo o Governo Crespo, a prefeitura recebeu a notificação do SSPMS na última segunda-feira (10), e apresentou sua contranotificação à mesma, nesta última quarta.

Na nota, a Administração Municipal alega que, “por não cumprir os requisitos legais no disposto do artigo 4º da Lei 7.783/89(Lei de Greve), que obriga todos os sindicatos a realizarem edital de convocação da assembleia e sua publicação, ata da assembleia e lista dos servidores presentes, não reconhece que o sindicato respeitou os requisitos legais inseridos na lei de greve”.

Para a prefeitura, “caso não haja o atendimento e o respeito exigido pela própria lei, o Município analisará oportunamente a eventual falta de seus servidores”.

Diante desse panorama, por fim, a prefeitura anunciou “que todos os seus serviços prestados à população não serão interrompidos”.

Atendimento na área da saúde, consultas etc

A Secretaria da Saúde de Sorocaba, em nota oficial, informou que todos os serviços do município funcionarão nesta sexta-feira (14):

“As 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizarão normalmente os agendamentos com clínicos gerais, generalistas, pediatras, ginecologistas e dentistas. Além de serviços como vacina, dispensação de medicamentos, entre outros.

A Policlínica Municipal de Especialidades “Edward Maluf” que dispõe de 42 especialidades médicas para atender a população, realizará todas as consultas agendadas e os programas de pré-natal de alto risco, recém-nascido de alto risco, tuberculose, hanseníase e ambulatório de feridas e pé diabético, e o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), estarão atendendo.

Para os casos de urgência e emergência, Sorocaba permanece com as seguintes unidades que funcionam 24 horas: as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) Norte, Leste e Oeste; o Pronto Atendimentos (PA) Laranjeiras e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Éden. Os PAs São Guilherme e Brigadeiro Tobias funcionam todos os dias das 19h às 7h e também estarão normalizados nesta sexta-feira.

O SAME (Serviço de Assistência Municipal Especializada)/CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), local onde a população pode se testar para identificar as infecções sexualmente transmissíveis e iniciar o tratamento, também funcionará normalmente.

Os oito CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial) situados na cidade não serão afetados e estarão à disposição de seus usuários.

De acordo com a SES, caso algum paciente não consiga comparecer à consulta agendada devido à ausência de ônibus do transporte público, o atendimento será reagendado sem prejuízos ao cidadão”.

O sindicato

Logo após a Prefeitura divulgar a nota, Hergesel fez uma transmissão ao vivo com duração de cerca de 20 minutos, pela página oficial do SSPMS no Facebook. “Nada muda”, disse defendendo que a paralisação aconteça conforme o previsto pelo sindicato. “Temos que sair para as ruas para sensibilizar o Congresso Nacional de que a Reforma da Previdência será prejudicial para todos”, continua o presidente.

Hergesel, no vídeo, rebate o comunicado oficial da prefeitura (acima). “Engraçado, diz que é ilegal, mas no parágrafo diz o seguinte: ‘oportunamente irá analisar eventual falta de servidor público’. Não será o governo municipal que irá ensinar qa tratação legal de uma greve. Esta é uma greve nacional. Ela foi aprovada em Assembleia Nacional. Nosso sindicato não é uma ilha. É filiado à CTB (Central do Trabalhador do Brasil”.

Segundo o presidente do SSPMS, com a filiação à CTB, e pela greve ser de caráter nacional, não haveria, como alega o comunicado da prefeitura, a necessidade de realizar assembleia local em cada município ou categoria. “Esta informação [da prefeitura] é para provocar medo. Nossa greve está dentro da legalidade e de toda tramitação judicial. Não seríamos irresponsáveis de expor nossa categoria a uma ilegalidade”.

Em um trecho, Hergesel aproveita para tranquilizar o servidor e frisa novamente a segurança a ele para aderir à greve.

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