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Prefeitura multa 384 proprietários por manter terrenos baldios sujos

Postado em: 04/01/2019

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A Prefeitura de Sorocaba já multou 384 proprietários de terrenos baldios por mantê-los sujos. No total, 2.141 donos de áreas particulares vazias foram intimados ano passado para limpeza de terrenos.

A prefeitura anunciou que vai intensificar os trabalhos de fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade, como forma de complementar as ações de prevenção e combate aos escorpiões e agentes transmissores de outras doenças como o Aedes aegypti. Edital publicado na última quarta-feira (2) estabelece a intimação automática de todos os proprietários de terrenos baldios, ou seja, que estejam com mato alto ou com sujeiras, a proceder a limpeza e roçagem no prazo de 15 dias. Passada a data estabelecida, todos aqueles que não cumpriram com a determinação estão sujeitos às sanções estabelecidas na legislação, incluindo multa. Paralelamente, os terrenos públicos receberão serviços de limpeza e roçagem, dentro de cronogramas estabelecidos, como parte das ações contidas na força-tarefa de combate aos escorpiões.

O edital, de nº 43/2018, assinado pelo secretário de Segurança e Defesa Civil, Jeferson Gonzaga, foi publicado na edição do último dia 2 no jornal Município de Sorocaba, órgão oficial de atos e ações do Poder Executivo. Sua vigência segue até o dia 30 de abril deste ano. Diante disso, contados 15 dias a partir da publicação do edital todos os terrenos que forem flagrados sem sua manutenção conforme estabelecida na publicação os seus proprietários estão sujeitos às sanções.

De acordo com a Lei N.º 8.381/2018, a multa por falta de limpeza e roçagem em terrenos com até 500 metros quadrados é de R$ 5,95 por metro quadrado. Já no caso de terreno com mais de 500 metros quadrados a multa é de R$ 8,49 por metro quadrado. Importante destacar que em caso de reincidência, será aplicado o valor da multa em dobro.

Mais de 2,1 mil intimações e 5 mil vistorias

De acordo com dados da Seção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares, de janeiro a dezembro de 2018, um total de 2.141 intimações para limpeza de terrenos. O mês com maior volume de intimações foi outubro, com 280; na sequência aparece o mês de junho, com 263, seguido por abril, com 237.

Das 2.141 intimações, 384 proprietários de terrenos baldios foram multados por não cumprir com a solicitação de manter suas áreas limpas. Nesse período foram quase 5 mil lotes particulares alvos de vistorias por parte dos órgãos de fiscalização da Prefeitura.

Reforço na força-tarefa

A partir do dia 15 deste mês, a Prefeitura de Sorocaba vai realizar um novo projeto de limpeza da cidade, que vai intensificar as ações da força-tarefa, criada há cerca de duas semanas, com objetivo de combater a proliferação de escorpiões. Os detalhes para a implementação do novo projeto foram definidos em reunião realizada no início da tarde desta quinta-feira (3) envolvendo o secretário de Comunicação e Eventos (Secom), Eloy de Oliveira; o secretário de Conservação, Serviços e Obras (Serpo), Fábio Pilão; o secretário de Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Jessé Loures, além de representantes das secretarias de Saneamento (Sesan) e da Saúde. Também integram a força-tarefa e participarão do novo projeto de limpeza da cidade a Ouvidora Geral Liliana de Jesus e o secretário de Gabinete Central, Eric Vieira, que coordena a Força-tarefa.

Durante o encontro, foi definido que a força-tarefa deverá receber o reforço de sete caminhões, dos quais dois serão compactadores e serão cedidos pelo Consórcio Sorocaba Ambiental, três caminhões basculantes da Serpo e outros dois caminhões de carroceria baixa da Sema, que vão realizar mutirões de limpeza, percorrendo os principais bairros onde foram identificadas presenças desse aracnídeo.

Os primeiros bairros a receber o mutirão serão definidos e divulgados nos próximos dias. A Ouvidoria Geral do Município tem auxiliado nas ações a partir das informações prestadas pela população por meio dos canais de comunicação disponibilizados. Tais informações são passadas à coordenação que, em contato com integrantes da força-tarefa, direcionam as ações necessárias.

O novo projeto de limpeza da cidade, que deverá intensificar as ações da força-tarefa, será realizado por meio de parceria com a TV TEM dentro do programa “Cidade Limpa”.

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