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Prefeitura atrasa repasse e deixa Santa Casa à beira do colapso; UPA do Éden sente mesmo efeito

Postado em: 20/10/2018

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O atraso nos repasses da Prefeitura de Sorocaba à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia pode deixar o hospital – o único utilizado pela municipalidade em casos de urgência e emergência – à beira do colapso. A Unidade de Pronto Atendimento do Éden, administrada pelo Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), também sofre o mesmo efeito.

Os valores apurados pela reportagem do Sistema Ipanema de Comunicação apontam que a Santa Casa deveria ter recebido R$ 1,9 milhão no dia 15 de outubro. Já na próxima quinta-feira, dia 25, a administração do hospital aguarda outro repasse de aproximadamente R$ 4,6 milhões, totalizando o mês de outubro e um atraso do mês de setembro, o que dá, aproximadamente, a quantia de R$ 6,5 milhões. O único repasse quitado até o momento é referente ao dia 5, no valor de R$ 1,9 milhão.

Ocorre que tal atraso causou apreensão nos mais de 200 médicos do hospital, quando a informação chegou por meio desses profissionais ao Sistema Ipanema de Comunicação, bem como a de que fornecedores, como Oncorio, de quimioterápicos, e Futura, responsável por diversos medicamentos, estariam sentindo o efeito dominó, o que, em algum momento, mesmo com estoque, esses e outros fornecedores podem suspender a entrega de seus produtos, pondo em colapso a operação do hospital.

Procurado, o responsável pela administração da Santa Casa, padre Flávio Miguel Júnior, não foi encontrado para comentar a situação. A Prefeitura de Sorocaba, por sua vez, informou “não haver atraso no repasse”, e que o hospital “encontra-se com a conta bloqueada”.

“Entidades sofrem”

Durante audiência pública que discutiu as emendas impositivas ao orçamento de 2018, elaboradas pelos vereadores no ano passado, o que ficou mais evidente foi a demanda reprimida de pessoas que precisam de atendimentos especiais em Sorocaba, mas que não são atendidas nem por entidades sociais, nem pela Prefeitura.

A audiência foi promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. As emendas ao orçamento de 2018 somaram R$ 30,631 milhões, sendo que apenas R$ 11,192 milhões foram utilizados nas diversas secretarias, ou seja, 41%. Das emendas à Secretaria da Saúde, apenas 45% foram executadas, o que soma R$ 14,755 milhões.

Assistência

Entidades assistenciais apontaram que os valores que a Prefeitura lhes repassa são pequenos para a demanda existente, demoram a ser liberados e, quando são, possuem um prazo muito pequeno para serem utilizados em projetos. O grande problema, segundo elas, é a demanda reprimida: as entidades não conseguem atender a todos os que as procuram, e a Prefeitura também não os atende.

“Dessa forma, pessoas que precisam de amparo e assistência ficam de fora de programas e projetos de auxílio. Elas têm direitos, mas não conseguem tê-los atendidos”, disse a vereadora Iara Bernardi (PT). “As entidades fazem o que podem, e são extremamente pressionadas”, afirmou.

Durante as discussões, Iara questionou a secretária de Igualdade e Assistência Social (Sias), Cíntia de Almeida, sobre emendas destinadas a entidades assistenciais e a demora para liberação dos valores. Ela protestou contra a histórica demora da Prefeitura em liberar ou utilizar emendas, citando emendas que ela destinou enquanto deputada federal, e que ficaram paradas por até cinco anos (caso da emenda destinada à Policlínica), ou mesmo foram perdidas.

Parece estratégia da titular da Sias só ter lançado o edital de chamamento na última semana, segundo informações obtidas por fontes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), fazendo com que as entidades não tenham tempo hábil para executar, dentro dos padrões legais, as emendas indicadas por alguns vereadores, visto que, numa análise superficial, aliados do Paço, na sua maioria, têm um número maior de valores já contemplados.

Com esta demora, na verdade, o dinheiro pode não ser gasto e as pessoas que precisam do atendimento sofrem em função duma aparente “não vontade” de que se tenha tempo de gastar os recursos, visto que a Prefeitura se encontra em supostas dificuldades financeiras.

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