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Prefeitura assina terceiro contrato emergencial com STU em 18 meses

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Postado em: 26/07/2020

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A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PSL), deve assinar nesta semana o contrato emergencial com a empresa STU, que opera o Lote 2 do transporte público municipal. A assinatura em emergência, no valor de R$ 46 milhões, é feita após o governo Jaqueline Coutinho (PSL) não conseguir fazer a tempo a licitação do serviço, que terá o contrato encerrado em 3 de agosto. A prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) já havia adiantado a informação sobre a assinatura na última quarta-feira (22), em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan Sorocaba.

A assinatura será a terceira contratação emergencial feita com a STU desde fevereiro de 2019, quando venceu o contrato de 16 anos com a empresa. O contrato inicial com a prestadora de serviços começou em 2003 e acabou em 2011. Ele foi prorrogado por 8 anos, prazo que foi encerrado em fevereiro do ano passado. 

O então prefeito José Crespo assinou o primeiro contrato emergêncial em fevereiro de 2019, por R$ 110 milhões, com validade de 12 meses, até o início de fevereiro de 2020.

Em fevereiro de 2020, a Prefeitura, já no governo Jaqueline Coutinho (PSL), assinou um contrato emergencial por 6 meses, ao valor de R$ 70 milhões. Somando a nova renovação por seis meses, o valor anual será de R$ 116 milhões.

A Prefeitura de Sorocaba já tentou por quatro vezes licitar os serviços. Na última tentativa, em fevereiro deste ano, a licitação não teve participantes. Desde aquela data, a licitação não foi aberta novamente. 

De acordo com a Urbes-Trânsito e Transportes, a nova contratação emergencial tem "o intuito de garantir que o serviço essencial de transporte coletivo continue a ocorrer normalmente na cidade, sem interrupções e sem prejuízos à população". 

O contrato emergencial prevê que o serviço de transporte coletivo oferecido pela empresa seja cumprido até o final deste ano, quando será realizada nova licitação para o lote 2 do sistema em Sorocaba.

De acordo com a Urbes, o contrato foi ajustado à nova realidade do transporte coletivo em razão da pandemia, conforme previsto no decreto municipal nº 25.785, de 17 de junho de 2020, que determina economia em todos os contratos firmados entre Prefeitura e prestadores de serviços, a fim de conter despesas do município e garantir a sanidade financeira neste momento de pandemia. 

“Dessa forma, estamos dentro das condições financeiras para menor impacto aos cofres públicos neste momento de pandemia e de maiores dificuldades econômicas”, explica Gilmar Tadeu, secretário de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico e diretor-presidente da Urbes.

A STU opera 58 linhas do transporte coletivo, que atendem as regiões Leste (Além Ponte), Oeste (Cerrado), Sul (Lageado) e Central. Sua frota é composta por 195 veículos que transportavam, em média, 2 milhões de passageiros/mês antes do período de isolamento social. A empresa tem aproximadamente 800 funcionários e opera o lote de 2 das linhas municipais desde o ano de 1996. 

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