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Por falta de vereadores, votação do Orçamento 2020 de Sorocaba é adiada

Vereador Fernando Dini mostra painel da Câmara aos colegas presentes. Reprodução TV Legislativa
Postado em: 31/10/2019

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A votação do Orçamento da Prefeitura de Sorocaba para o próximo ano, a Lei Orçamentária Anual, foi adiada para a próxima terça-feira (05), devido à falta do número mínimo de vereadores para discutir e votar a proposta no plenário da Câmara Municipal. O presidente do Legislativo, vereador Fernando Dini (MDB), interrompeu a sessão devido à presença de apenas 9 vereadores no plenário. Ele chegou a interromper os trabalhos para convocar os parlamentares, mas devido a ausência de resposta, a opção foi colocar o encerramento em votação entre os 9 parlamentares que estavam presentes, o que foi acatado.

A sessão foi bastante tumultuada, devido ao grande número de emendas e pedidos de inclusão e supressão por parte de parlamentares. O líder do governo na Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), chegou a afirmar no microfone do Legislativo que "fazer três coisas ao mesmo tempo é difícil", ao ser cobrado por Dini sobre a situação das emendas dos vereadores.

Os únicos vereadores que tiveram a ausência justificada foram a vereadora Cíntia de Almeida, que se recupera de uma enfermidade, e o vereador Anselmo Neto (PSDB), representando a Câmara Municipal em um evento fora de Sorocaba. O quórum mínimo é de 11 vereadores para que o projeto possa ir à votação.

Estimado em R$ 3,336 bilhões, o Orçamento do Município de Sorocaba para o Exercício de 2020, fixado pelo Projeto de Lei nº 318/2019, será votado em primeira discussão na 68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba nesta quinta-feira, 31 de outubro, sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Dini (MDB). Conforme prevê o Regimento Interno, o projeto da Lei Orçamentária Anual – que foi discutido previamente em audiências públicas com todas as secretarias – será a única matéria a ser votada na sessão.

A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento previsto, no montante de R$ 557,3 milhões, seguida pela Secretaria de Educação, no montante de R$ 544,7 milhões. A Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade tem o terceiro maior orçamento, com R$ 310,2 milhões, e a Secretaria de Saneamento, o quarto, com R$ 129,3 milhões. Na administração indireta, o maior orçamento é da Funserv, com R$ 484,6 milhões.

Em primeira discussão, o projeto da Lei Orçamentária Anual recebeu 239 emendas, que foram submetidas ao parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Renan Santos (PCdoB). As referidas emendas são de autoria dos vereadores Anselmo Neto (PSDB), Dr. Hélio Brasileiro (MDB), Engenheiro Martinez (PSDB), Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL), Fernando Dini (MDB), Irineu Toledo (PRB), João Donizeti (PSDB), Luis Santos (Pros), Renan Santos (PCdoB), Rodrigo Manga (DEM) e Wanderley Diogo (PRP).

Após a primeira discussão, abre-se o período para os vereadores apresentarem emendas em segunda discussão, de 1 a 7 de novembro, que receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento no período de 8 a 14 de novembro. Em 26 de novembro (uma terça-feira), o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 10 de dezembro (terça-feira), o projeto será votado em definitivo.

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