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Polícia Federal realiza operação contra crimes de violação de direitos autorais

Postado em: 15/01/2019

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), a Operação COPYRIGHT onde estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão virtual e 9 mandados de busca e apreensão físicos, além de diversas outras medidas assecuratórias.

As investigações tiveram inicio em 2017 e, estão sendo feitas pela Delegacia de Polícia Federal de Sorocaba, que apura crimes de violação de direitos autorais e associação criminosa, dentre outros.

Além de Sorocaba, os cumprimentos dos mandados estão sendo realizados nas cidades de Bauru, Santa Teresa, Curitiba, Nova Iguaçu, Niterói, São Simão havendo procedimentos de cooperação jurídica internacional, em trâmite, para algumas medidas assecuratórias nos E.U.A.

O objetivo da Operação é coibir a violação de direitos autorais por meio da rede mundial de computadores, em site fechado, que se utiliza do sistema denominado P2P ou ponto a ponto. Através do site, são baixados sem a autorização filmes, jogos e músicas.

O site investigado tem, em média, 9 milhões de acessos por ano, com mais de 70 mil usuários ativos e 140 mil usuários cadastrados.

Sem contar os valores inerentes aos tributos sonegados, estimativa efetivada por Associação representativa do setor, aponta que apenas com violação de direitos autorais pelo site investigado, os prejuízos às gravadoras alcançam o importe de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) nos últimos 9 anos.

O nome da Operação, qual seja, “COPYRIGHT”, significa “direito autoral” no idioma inglês, fazendo clara menção ao objeto da investigação.

 

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