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Paciente que levou disparo de arma de choque pede indenização de R$ 57 mil

Postado em: 07/11/2018

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Célia Ramos, a paciente que foi atingida por disparo de arma de choque de um Guarda Civil Municipal, no fim de semana, entrou na Justiça, nesta última terça-feira (6), contra a Prefeitura de Sorocaba.

A ação, ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, deve ser julgada pelo juiz Alexandre Dartanhan. O advogado de defesa de Célia, Maurício Vital Moreira de Souza Neto, pede a indenização de 60 salários mínimos, equivalentes a R$ 57.240,00.

Segundo o documento emitido pelo advogado, houve “abuso de autoridade e crime contra a honra” cometido pelo GCM que, por sua vez, está afastado do PA do Laranjeiras, unidade de saúde onde ocorreu o caso.

Vital ainda cita que o mesmo agente de segurança agiu de forma “abrupta e truculenta” contra Célia ao tentar retirar o celular da mesma, enquanto ela fazia uma transmissão ao vivo pelo Facebook para denunciar a ausência de médicos no local. Após ele ter dispara o tiro da arma de choque, “os funcionários do pronto atendimento apenas observaram sem adotar nenhuma conduta”.

O advogado ainda afirma que imagens registradas pelo celular de Célia, de uma testemunha e pela câmera de monitoramento do PA “são claras em que não houve agressão contra o Guarda Civil Municipal”. A prefeitura, por sua vez, declara que a paciente tentou retirar a arma do agente.

O caso

Célia Ramos aguardava na unidade de saúde para ser atendida, por volta das 14 horas de sábado, quando iniciou uma transmissão ao vivo pelo Facebook para reclamar da demora no atendimento. No vídeo, ela acessa as salas em que ficariam os médicos e mostra os locais vazios. Ela reclama que não há profissionais o suficiente para atender os pacientes que aguardam por atendimento. “Estou no P.A Laranjeiras passando super mal. Já me informei na frente. Era para ter quatro médicos de plantão. Já visitei todas as salas. Olha isso. Cadê os vereadores para verem uma coisa dessa? Um absurdo desse? Pessoas passando mal”, reclama.

Por volta dos 5 minutos do vídeo, um homem, provavelmente médico, aparece e a chama de “louca”. Em seguida, aparece um Guarda Civil Municipal. “A senhora está provocando”, afirma o guarda. “A senhora precisa procurar a prefeitura. Quem a senhora pensa que é para gritar?”, continua ele. Logo em seguida, ele aumenta o tom de voz e exige que ela desligue o celular. Ela recusa e então é atingida pela arma de choque e cai na sequência. A mulher chora de desespero afirmando que a arma acertou sua hérnia.

O caso foi registrado no Plantão Policial Norte.

Guarda Municipal é afastado do PA

O Guarda Civil Municipal que atirou com arma de choque em uma paciente que reclamava da falta de atendimento no PA das Laranjeiras durante transmissão ao vivo pelo Facebook será afastado do Pronto Atendimento ao qual atuava por 30 dias, enquanto a Corregedoria da Corporação investiga o caso.

Segundo o Secretário de Segurança Pública, Jeferson Gonzaga, o guarda trabalhará em outras funções, como as administrativas, enquanto o caso é apurado e para que ele não sofra represálias da população. Há imagens de circuito interno do PA que devem ajudar no processo investigativo.

Gonzaga alegou que a munícipe, em tese, teria tentado tirar a arma do guarda no momento da confusão. “Seria isso que teria motivado o uso da arma de choque”, afirmou.

Prefeitura registra boletim de ocorrência contra paciente

A Prefeitura de Sorocaba informou que a Corregedoria Geral do Município instaurou processo investigativo para apurar as responsabilidades sobre o caso da paciente que levou tiro de arma de choque de um Guarda Civil Municipal no PA do Laranjeiras.

De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Civil, responsável pela Guarda Civil Municipal, o guarda usou arma de choque para conter a cidadã porque ela estava gritando e fazendo transmissão de imagens sem autorização e porque desacatou o guarda.

Por conta da atitude da cidadã, a Secretaria de Segurança e Defesa Civil registrou boletim de ocorrência por resistência e desacato contra ela e o boletim também aponta uma ameaça feita ao guarda por um parente da cidadã no momento em que ela estava sendo contida.

Secretária vai ao PA e nega demora no atendimento

Em uma transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Sorocaba [esta deletada], a secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira, tratou o caso como “isolado e lamentável” e ainda afirmou que o tempo médio de espera para este sábado era de 15 a 20 minutos. “Não tem tempo de espera absurdo, como às vezes ocorre em planos particulares”, defendeu-se. A chefe da pasta frisou ainda que havia quatro médicos atendendo o plantão, apesar de Céli ter mostrado salas vazias na unidade. Um médico que aparece no vídeo ao lado da secretária disse que, inclusive, estes médicos aparecem no vídeo gravado pela mulher que levou o choque.

Quem aparece no vídeo, também, é o médico que surge nas gravações de Célia chamando-a de “louca”. Para ele, o Guarda Municipal agiu “como deveria”. Ele alega que, no momento, ela “não teve a paciência de esperar 15 minutos”. “Nós, médicos, ficamos acuados com toda essa situação. Ficamos trancados no conforto médico esperando que ela se acalmasse. O Guarda Municipal interveio e agiu como deveria”, relatou.

Crespo convoca reunião com secretariado e não fala com jornalistas

Nesta tarde de domingo (4) o prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), convocou uma reunião extraordinária em seu gabinete no sexto andar do Palácio dos Tropeiros com todo seu secretariado para saber o que cada um dos secretários teria para dizer sobre o caso . A reunião durou quase três horas e Crespo deixou o Paço sem falar e nem aparecer para a imprensa. A Secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira, também estava presente e igualmente deixou a reunião sem falar com os jornalistas.

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