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OAB Sorocaba adere a movimento em defesa da democracia

Postado em: 30/07/2020

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Replicando a prática já adotada por instâncias superiores, entre as quais o Conselho Federal e a sua Seccional Paulista, a Subseção Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAN) adere e lança a versão local do “Movimento Democracia Sempre nas Subseções”. Para tanto realiza na próxima segunda, dia 3 de agosto, a partir das 14h, por videoconferência, em seu canal no Youtube e em outras plataformas. um debate que deverá reunir autoridades como a prefeita Jaqueline Barcelos  Coutinho, os presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Dini, e da Secção São Paulo do órgão, Caio Gustavo Silva dos Santos, além de representantes de segmentos da sociedade civil organizada. Será formada uma mesa de honra virtual e os participantes disporão de cinco minutos para se fazer suas considerações.

 

A proposta, explica o presidente da entidade, Márcio Leme, é que também aqui se estabeleça “um observatório, um escudo aos retrocessos civilizatórios e de defesa a todas as ameaças antidemocráticas”. A OAB em todas as suas esferas de competência, tem manifestado preocupação com o desequilíbrio institucional decorrente em grande parte da ação de grupos que usam do discurso de ódio e atacam em domínios estabelecidos nas redes sociais autoridades constituídas e defendem a intervenção militar no país, o que é, inclusive, proibido pela Constituição. “Vamos propagar e levar adiante a mensagem  #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão”, diz Márcio Leme.

 

“A história nos ensinou e ensina que não existe regime político melhor do que a Democracia e que não há promessa de futuro fora dela”, destaca Márcio Leme. “E nos causa indignação e perplexidade que, pela primeira vez, desde a redemocratização do país, a partir da entrada em vigor da Constituição de 1988, pessoas bradem pela ruptura dessa normalidade conquistada”.

 

O texto base elaborado do Movimento elaborado pela Seccional da OAB destaca ainda a gravidade das recentes e reiteradas manifestações que reclamam ostensivamente, em descumprimento à lei, medidas como o fechamento do Congresso Nacional e o fim do Supremo Tribunal Federal. “Agrava a situação quando nesses atos antidemocráticos observamos a presença de autoridades que deveria fazer justamente o contrário, isto é, trabalhar pela Democracia que ao menos lá atrás prometeram defender, mas que agora querem ver banida” reforça Leme. 

 

“Essas ameaças à Democracia obrigam a uma resposta da sociedade e das instituições brasileiras. O direito ao voto universal, a manutenção da liberdade de imprensa, a consagração do direito de defesa, a garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, a defesa da transparência, a não permissão da circulação de informações e notícias falsas, a observância da independência e harmonia institucionais entre os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, sobretudo, o respeito à Constituição são pilares fundamentais da organização da sociedade brasileira e necessitam de apoio e vigília constantes”.

 

“Por tudo isso, devemos dizer um veemente NÃO às pretensões de ruptura com as balizas fundamentais do Estado Democrático de Direito e, portanto, combater com vigor a semente do preocupante autoritarismo, particularmente daqueles que não compreendem que o coletivo é sempre maior que o individual”. 

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