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O que está por trás da não instalação da Comissão de Orçamento do Congresso

Jovem Pan News
Postado em: 22/10/2020

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André Siqueira, da Jovem Pan News

Na noite desta quarta-feira, 21, após a sessão plenária do Senado que aprovou a indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que espera “ter um desfecho para essa questão da comissão de orçamento” na semana do dia 4 de novembro. A formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Legislativo, responsável por analisar os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estava prevista para o dia 6 de outubro, mas tem sido sucessivamente adiada por falta de acordo entre lideranças do Congresso. Os principais caciques da Câmara disputam a presidência da comissão, em um embate que antecipa a batalha pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa. Sem a LDO aprovada neste ano, o governo não tem respaldo legal para pagar suas despesas do ano que vem, mesmo as que são obrigatórias.

Deputados e senadores se revezam na presidência e na relatoria da CMO. Em 2019, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) presidiu a comissão e o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) foi designado relator. Na linha de frente da articulação do governo em busca de recursos que possam subsidiar o Renda Cidadã, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) já foi denominado relator para este ano. Enquanto isso, na Câmara, aliados de Maia travam uma queda de braço com Arthur Lira (PP-AL), expoente do Centrão e importante aliado do Palácio do Planalto no Legislativo. Parlamentares próximos ao presidente da Câmara defendem o cumprimento do acordo firmado no início deste ano que prevê a indicação de Elmar Nascimento (DEM-BA) para o comando da CMO. Lira, por sua vez, tenta emplacar o nome da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF). Elmar e Lira são apontados como os dois candidatos mais fortes para a vaga de Maia na presidência da Câmara. 

Diante do impasse, os parlamentares avaliam duas possibilidades: decidir no voto quem será o comandante da CMO ou não instalar a comissão e discutir o Orçamento apenas em plenário. Integrantes da ala que apoia Elmar afirmam que o deputado do DEM já possui os votos necessário para ser escolhido – o PSL, por exemplo, vai apoiar Elmar. Os parlamentares se dizem incomodados com o não cumprimento do acordo e afirmam que Lira está “forçando a barra”. “Nessa aproximação do Centrão com o Planalto, Lira acha que ganhou força política e quer forçar a barra para fortalecer seu nome para ocupar a cadeira do Rodrigo”, disse um líder partidário à Jovem Pan.

Além de ameaçar os gastos do governo, a falta de acordo envolvendo a CMO tem travado a pauta da Câmara. Nesta terça-feira 20, a sessão de votações foi derrubada por falta de quórum – há duas semanas, os deputados também não marcaram presença e não houve deliberações. Além da obstrução dos parlamentares do Centrão, os partidos de oposição cobram que Maia paute a medida provisória (MP) que cria o auxílio emergencial residual e aumenta o valor das parcelas de R$ 300 para R$ 600, como eram as parcelas anteriores.

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