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Moro não se compromete a reapresentar pacote anticorrupção

Postado em: 09/11/2018

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Fábio Fabrini, FOLHAPRESS

O juiz Sergio Moro disse nesta quinta (8) que o novo governo não necessariamente vai reapresentar as chamadas dez medidas anticorrupção em projeto a ser enviado ao Congresso.

Em breve entrevista coletiva, o futuro ministro da Justiça ressaltou que o texto é prioridade, mas que ainda está sendo planejado e terá de ser debatido com os novos congressistas.

“É o momento propício para a apresentação de um projeto legislativo. As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas; outras, talvez, agora não sejam tão pertinentes quanto foram no passado”, declarou Moro. O magistrado não detalhou quais trechos do projeto antigo serão eventualmente suprimidos.

As dez medidas contra a corrupção foram propostas ao Congresso por meio de um projeto de iniciativa popular, após campanha promovida pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e vários outros setores da sociedade. Os deputados e senadores, muitos deles investigados, desfiguraram o texto, que acabou não sendo aprovado.

Não houve consenso também na comunidade jurídica. A proposta foi criticada, por exemplo, por ampliar poderes dos setores de investigação, reduzindo garantias de investigados.

Moro voltou a se negar a responder a questionamento da Folha de S.Paulo sobre como tratará a questão indígena. A Fundação Nacional do Índio está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.

Em diversas declarações, Bolsonaro afirmou que não fará mais demarcações de terras para essas populações, embora a Constituição preveja esse direito.

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