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Ministro despeja TV Escola e encerra contrato com associação, após polêmica com Olavo

Pedro Ladeira / Folhapress
Postado em: 14/12/2019

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Paulo Saldaña, da Folhapress

O governo Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato de gestão com a Associação Roquette Pinto, que gerencia a TV Escola. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinou um despejo da TV Escola das dependências do MEC (Ministério da Educação).

Não há certeza sobre a continuidade do canal. Segundo a reportagem apurou, Weintraub e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentaram indicar pessoas para a associação e influenciar nos rumos na TV.

A alta cúpula da Associação Roquette Pinto avalia que a atitude do governo é uma retaliação porque as indicações não foram acolhidas.

Nesta semana, a emissora passou a transmitir uma série sobre a história do Brasil com visão revisionista, ideológica de direita e conservadora, com entrevistas do escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.

Profissionais da TV Escola recolhem equipamentos desde a manhã desta sexta-feira (13). Um caminhão de mudança está na porta do MEC para levar os materiais para um depósito em Brasília. Um ofício de outubro pedia a desocupação do espaço, uma sala no 9º andar do prédio do MEC. Naquele momento, o argumento era sobre a necessidade de uma reforma no espaço.

A associação tentou na Justiça, em 29 de novembro, um prazo maior para efetuar a mudança, mas a Justiça derrubou liminar nesta quinta-feira (12).

"Com a queda liminar, de fato, é um despejo", diz Flavio Pereira de Sousa, da assessoria jurídica da Roquette Pinto.

A TV Escola existe desde 1995 com conteúdo educacional voltado para professores e estudantes. A emissora é responsável, por exemplo, pela transmissão da Hora do Enem, com conteúdo de preparação para o exame.

Em julho, Onyx encaminhou a Weintraub a indicação de dois aliados para que fossem contratados, segundo cópias das indicações obtidas pela reportagem. São eles o ex-deputado Marcelo Jandre Delaroli (do PR-RJ, que esteve na Casa Civil) e Glenio Josino de Camargo, que assessora um deputado na Câmara.

Os dois deveriam ser, respectivamente, superintendente da TV Escola em Brasília e assessor dessa superintendência. Um deles chegou a exigir o valor da salário, segundo relatos ouvidos pela reportagem.

Weintraub é próximo de Onyx, de quem foi assessor na Casa Civil antes de assumir o MEC. Quando ainda estava na Casa Civil, Weintraub chegou a encaminhar à associação, segundo a Folha de S.Paulo apurou, uma relação de dez pessoas para serem absorvidos na TV Escola. O que não foi atendido.

No ano passado, a Roquette Pinto recebeu R$ 73 milhões do MEC por meio de um contrato de gestão. Além de gerenciar a TV Escola, a associação também é responsável TV Ines, canal voltado a surdos, e pela Cinemateca.

O MEC atrasou repasses neste ano para a associação, em torno de 40% dos R$ 70 milhões previstos, o que vinha dificultando as operações.

Apesar de ser uma associação independente, a direção e o quadro de funcionários são escolhidos com grande influência pelo MEC. O diretor-geral, Francisco Câmpera, foi indicado ainda na gestão do ex-ministro Ricardo Vélez.

A associação ainda abrigou integrantes da ala mais ideológica do governo, como Eduardo Melo, que é diretor adjunto.

O MEC confirma que o contrato não será renovado, mas defende que "estuda a possibilidade de as atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública". A pasta não respondeu qual o motivo do encerramento e do despejo.

Nos bastidores circula a informação de que o ministério quer repassar as atividades do canal para a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A marca TV Escola pertence à Associação Roquette Pinto.

Em nota, a Roquette Pinto informou que tentou "inúmeros contatos com assessores do Ministério e com o próprio ministro no sentido de solicitar uma prorrogação do prazo para a desocupação afim de poder achar um local adequado. Não recebeu nenhuma resposta".

A associação reúne 369 funcionários, sendo que cerca de 200 deles atuam na TV Escola. Um assessor próximo a Câmpera afirmou à reportagem que ele espera intervenção do presidente Bolsonaro na situação.

Para enfraquecer o diretor, o ministro da Educação e aliados, como seu irmão, Artur Weintraub (assessor de Bolsonaro) insistem para Bolsonaro que Câmpera é de esquerda por ter veiculado um documentário sobre Rosa Parks, ícone americana do movimento negro por ter se recusado a ceder lugar em um ônibus em 1955.

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