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Ministério Público instaura procedimento contra poda de árvores pela CPFL

Postado em: 25/05/2019

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O vereador Fausto Peres (Podemos) apresentou, em dezembro do ano passado, uma Moção de Repúdio contra a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz), em razão da poda drástica de árvores no Parque das Paineiras. À época, o parlamentar anexou na moção fotos da poda das árvores, comprovando que o serviço prejudicou o meio ambiente.

Peres solicitou que a moção fosse encaminhada ao Ministério Público (MP) e, agora, o 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, Jorge Alberto de Oliveira Marum, enviou ao vereador a informação que foi aberto um procedimento preparatório de inquérito civil, com prazo de duração de 60 dias, determinando as diligências.

Entre as ações tomadas pelo MP, o promotor solicita informações à Polícia Ambiental e à Prefeitura de Sorocaba; faculta a concessionária, no caso a CPFL, a prestar esclarecimentos e a juntar documentação no prazo de 30 dias; e que seja juntado aos autos cópia de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre a promotoria com a concessionária relativa à poda de árvores.

“Apesar de ter demorado cinco meses, fico feliz de o Ministério Público estar tomando as providências necessárias, porque é inadmissível o corte drástico das árvores que ocorreu no Parque das Paineiras. Isso é um ataque ao meio ambiente”, lamentou o vereador.

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