Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Kássio Nunes toma posse como ministro do STF

Jovem Pan News
Postado em: 05/11/2020

Compartilhe esta notícia:

Jovem Pan News

O desembargador federal Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 5. Na Corte, o magistrado será chamado de Nunes Marques. Em um rápido discurso, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux afirmou que Marques tem reputação ilibada, notório saber jurídico e conhecimento enciclopédico. “Que Vossa Excelência seja muito protegido em sua nova missão, tendo em vista que preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem reputação ilibada, notório saber jurídico, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem vindo e que Deus proteja a sua caminhada”, disse Fux.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou no dia 13 de outubro, Kássio Nunes Marques foi aprovado pelo Senado no dia 21 de outubro. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o desembargador federal foi aprovado por 22 votos a 5, após uma sabatina que durou mais de dez horas. Pouco depois, seu nome foi chancelado pelo plenário por 57 votos a 10. Aos integrantes da CCJ, Nunes Marques se apresentou como um juiz garantista e defendeu que todas as pessoas tenham direito à ampla defesa “para ter um julgamento justo”. “Por vezes, a expressão garantismo é usada de forma inadequada. O garantismo garante o cumprimento das leis, da Constituição. É diferente do originalismo e do textualismo. Não é sinônimo de leniência no combate à corrupção nem flexibilização de normas. É dar ao cidadão a garantia que ele percorrerá o devido processo legal e tenha ampla defesa para ter um julgamento justo”, disse o desembargador. O nome escolhido por Bolsonaro também fez um aceno aos conservadores, recitou um salmo da Bíblia e disse que aprendeu a rezar com sua mãe.

Outro tema bastante explorado pelos senadores foi o posicionamento do desembargador em relação à prisão após condenação em segunda instância. Assim como já havia dito a um grupo de parlamentares em uma reunião virtual, reiterou que o tema está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Na CCJ, disse que o Parlamento é o foro competente para analisar prisão em segunda instância. “Esta matéria está devolvida ao Congresso. É o foro competente. Judiciário não é o foro adequado”.

 

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Sorocaba registra 5 mil demissões durante pandemia

52% dos brasileiros são contra presença de militares no governo, aponta Datafolha

Câmara arquiva, por unanimidade, pedido de cassação de Jaqueline Coutinho

Contatos de mais de 400 milhões de contas do Facebook são expostos

Prefeitura de SP pede penhora de bens de Roberto Carlos por não pagar IPTU

Vaticano reconhece novo milagre de Irmã Dulce, que será proclamada santa