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Justiça Eleitoral ordena que Manga exclua vídeo em que critica Jaqueline Coutinho

Foto: reprodução
Postado em: 11/10/2020

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A Justiça Eleitoral ordenou que o candidato a prefeito de Sorocaba Rodrigo Manga (Republicanos) exclua imediatamente das suas redes sociais um vídeo em  que o candidato postou contra a prefeita e também candidata Jaqueline Coutinho (PSL).

Em uma transmissão ao vivo feita nesse último sábado (10), no Facebook, Manga acusou a equipe de Jaqueline de agredir, impedir passagem de veículos e ofender verbalmente seu grupo político. 

Essa é a quarta vez que o candidato é condenado pela Justiça Eleitoral. Durante sua campanha, Manga teve 5 mil materiais produzidos ilegalmente apreendidos. Além disso, ele já sofreu duas condenações por utilizar o carro de som de forma ilegal e uma condenação com multa por propaganda irregular em local proibido pela Justiça Eleitoral.


A decisão liminar da juíza da 356ª Zona Eleitoral de Sorocaba, Daniella Camberlingo Querobim, divulgada na noite deste domingo (11), fixou pena de R$ 5 mil em caso de reincidência da conduta. Por meio de nota, a equipe de Manga informou que o vídeo em questão já está excluído.


A representação foi feita pela coligação "Sorocaba, Força e União Para Crescer", após o candidato Manga, no topo de um minitrio, munido de microfone, "acusar caluniosamente a candidata Jaqueline Coutinho de bloquear sua carreata e de ter ordenado agressão a seus apoiadores, inclusive idosos e crianças", diz a nota da candidata.


Conforme o artigo 58, da Lei n°. 9.504/97, caberá o direito de resposta, a candidato, partido ou coligação ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos pelos candidatos por qualquer veículo de comunicação social.


“As postagens colacionadas à inicial atacam a honra do requerente, na medida em que foram imputados a este diversas notícias não comprovadas, bem como a lesão à honra objetiva e subjetiva por parte do representado”, avaliou a magistrada, que continua. “No mais, a postagem do vídeo na rede social Facebook, demonstram veementes indícios de propaganda eleitoral negativa, que lesiona a transparência do debate democrático”, finaliza a juíza.


A juíza da 356ª Zona Eleitoral de Sorocaba determina que o candidato Rodrigo Manga (Republicanos) exclua imediatamante o vídeo divulgado sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. Vale lembrar que esta já é a quarta condenação que o candidato Rodrigo Manga recebe em apenas 15 dias de campanha.


Ao Ipa Online, a assessoria de Manga informou que "o vídeo em questão já havia sido excluído, antes mesmo de qualquer questionamento jurídico. A coligação destaca sua posição de que, para essa decisão, não levou em conta o mérito do conteúdo do vídeo, mas o entendimento de que as campanhas eleitorais devem se basear em propostas de governo. Vamos continuar focados em nosso trabalho junto à população de Sorocaba e por fazer da nossa cidade um lugar melhor para todos".

Entenda

As eleições municipais 2020 registraram uma troca de acusações neste sábado (10), em Sorocaba. Enquanto o candidato a prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) acusa a atual prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) de ter agredido sua equipe, a também candidata nega o ato e classificou as acusações como sendo falsas. 

 

Segundo Manga, que inclusive fez uma transmissão ao vivo para criticar a equipe de campanha da atual prefeita, enquanto o grupo do candidato "era recebido pela população nas ruas do bairro da Vila Helena, membros da equipe da candidata Jaqueline Coutinho apareceram no local e impediram a passagem dos veículos, além de agredir verbalmente integrantes da equipe de Manga".

 

Por outro lado, Jaqueline rebate e afirma que "em nenhum momento participou de qualquer ato de violência, e muito menos solicitou que isso fosse feito contra apoiadores do candidato do Republicanos". Continua a prefeita: "inaceitáveis acusações falsas e caluniosas". 

 

Entenda ambos os lados

 

Posicionamento do Manga

 

"Na manhã deste sábado (10), enquanto a caminhada e carreata do candidato a prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) era recebida pela população nas ruas do bairro da Vila Helena, membros da equipe da candidata Jaqueline Coutinho apareceram no local e impediram a passagem dos veículos, além de agredir verbalmente integrantes da equipe de Manga.

 

Rodrigo Manga, que estava ao microfone no minitrio, repetiu várias vezes para que sua equipe mantivesse a calma e não reagisse às agressões em momento algum. Ninguém reagiu aos insultos, gestos obscenos e ameaças. Tudo isso aconteceu sob o olhar do secretário de governo de Jaqueline, do ex-secretário de cultura e assessores, que assistiram a tudo sem fazer nada. 

 

Manga estava na companhia de amigos, apoiadores, populares, da esposa, Sirlange, e do filho Enrico, de 3 anos.


“Não reagimos em nenhum momento. Nossa resposta, da população sorocabana que está cansada de tanto descaso, será dada nas urnas no dia 15 de novembro”, afirmou Manga, que fez uma live em seu Facebook, registrando o ocorrido."

 

Posicionamento de Jaqueline

 

"Inaceitáveis as acusações falsas e caluniosas proferidas pelo candidato Rodrigo Manga (Republicanos). Jaqueline Coutinho cumpria tranquilamente sua agenda no local acompanhada do candidato a vereador Rodrigo Treviso (PSL), e durante caminhada cumprimentava comerciantes e moradores do bairro. Em nenhum momento Jaqueline participou de qualquer ato de violência, e muito menos solicitou que isso fosse feito contra apoiadores do candidato do Republicanos. Vale ressaltar que o  candidato Rodrigo Manga, somente nos últimos dez dias, foi condenado três vezes por propaganda irregular. Além das condenações, na última quinta-feira (08), a Justiça eleitoral executou busca e apreensão no comitê do candidato.

 

A candidata repudia qualquer ato de violência física ou verbal que atente contra a livre expressão de ideias e coloque em risco a democracia. É lamentável esse discurso de ódio promovido pelo candidato Rodrigo Manga, que havia proposto em suas propagandas uma campanha limpa entre os adversários. 

 

A coligação Sorocaba, força e união para crescer (PSL, PSB, PSC, MDB e Patriota), lamenta que ao invés de estarmos discutindo propostas para a população, o candidato Manga continue usando o seu tempo para atacar seus adversários e consequentemente à cidade de Sorocaba, lamentável!"

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