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Justiça barra a liberação de quarentena em cidades do interior de SP

Foto: Agência Brasil
Postado em: 27/04/2020

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Alfredo Henrique, FOLHAPRESS

Ao menos quatro cidades do interior de São Paulo tentaram pular a quarentena decretada pelo governo do estado em 24 de março.


Os municípios, por meio de decretos municipais, procuraram abrir brechas para que serviços não essenciais funcionassem, expondo suas populações à contaminação pela Covid-19.


Nenhuma das prefeituras se manifestou sobre as medidas judiciais até conclusão desta edição.


Para evitar os descumprimentos, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça tomaram medidas, estipulando multas de até R$ 50 mil, caso os governos municipais desrespeitem o decreto estadual, que determina o funcionamento somente de serviços essenciais, como mercados e farmácias, até 11 de maio.


Na sexta-feira (24), a Justiça de Sertãozinho (333 km de SP) suspendeu atividades de estabelecimentos não essenciais, que funcionavam por meio de decreto municipal; a cidade de São José dos Campos (99 km de SP) também foi obrigada a cumprir o decreto estadual, por liminar; em Sorocaba (99 km de SP) e Jundiaí (59 kmd e SP) o MP pede o fechamento de comércios não essenciais.

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