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Itamaraty avalia congelar bens para pressionar Maduro, diz ministro Araújo

Postado em: 02/02/2019

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Ricardo Della Coletta, FOLHAPRESS

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou na sexta (1) que o governo Jair Bolsonaro (PSL) vai avaliar o congelamento de bens de autoridades venezuelanas no Brasil como uma forma de ampliar a pressão internacional sobre o ditador Nicolás Maduro. “Do ponto de vista de pressão externa sobre o regime [chavista], o congelamento de bens em muitos casos é um instrumento útil. Teremos que ver se seria possível implementar”, declarou Araújo.

O tema deve ser tratado, disse o ministro, no âmbito de um grupo interministerial que ele propôs que seja criado na Casa Civil para debater a crise no país vizinho.

Os opositores de Maduro defendem que os países que não reconhecem o ditador como mandatário legítimo do país – caso do Brasil – adotem medidas para endurecer o cerco a aliados do chavismo.

Em 18 de janeiro, por exemplo, o grupo de magistrados venezuelanos que vive no exílio viajou a Brasília e pediu ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que o Brasil aplique uma convenção internacional para sancionar funcionários do regime, inclusive com o congelamento de bens.

Na ocasião, Moro não sinalizou aos opositores venezuelanos que o Brasil poderia adotar esse tipo de ação.

Araújo destacou que congelar bens ligados ao chavismo no Brasil seria “uma decisão política”, mas ressaltou que dependeria de um estudo mais detalhado sobre como esse tipo de medida se enquadra na legislação brasileira. “Isso requer uma coordenação que no caso vai além do Itamaraty”, disse o ministro.

Araújo reuniu jornalistas na tarde desta sexta para abordar a situação na Venezuela. O Brasil se alinhou a um grupo de países, entre os quais os Estados Unidos, que não consideram Maduro como presidente legítimo da Venezuela.

“Há um mês ninguém imaginaria que estivéssemos hoje na situação atual, com perspectiva concreta de redemocratização e do fim da ditadura Maduro”, disse Araújo.

O chanceler afirmou que o grupo interministerial também deve discutir o que fazer com a dívida que o país mantém com o Brasil. A Venezuela têm débitos em aberto que somam US$ 795 milhões (cerca de R$ 2,9 bilhões).

A dívida foi contraída principalmente junto ao BNDES para financiar exportações brasileiras ao país vizinho.

A Folha de S.Paulo revelou na sexta que o governo Bolsonaro avalia renegociar essa dívida para dar fôlego ao opositor Juan Guaidó, caso ele consiga chegar ao poder. As autoridades brasileiras só aceitam discutir essa possibilidade, no entanto, se houver uma transição de poder e Guaidó conseguir se viabilizar como presidente interino da Venezuela.

Araújo disse na sexta que não tem conhecimento de “propostas concretas” sobre como lidar com a dívida. “O equacionamento da dívida, ainda precisamos discutir é praticamente uma questão das autoridades financeiras, do Banco Central. Eu gostaria de discutir isso no contexto da coordenação porque tem implicações políticas”.

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