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Guardas Municipais são deslocados da função para atender SIAS

Postado em: 05/09/2018

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Após ser questionada pela equipe de reportagem do Portal Ipaonline, sobre uma série de irregularidades que estão ocorrendo no Conselho Tutelar, a Prefeitura de Sorocaba informou estar ciente do inquérito e justificou que a medida foi tomada devido ao número reduzido de motoristas e viaturas para atender a demanda.

O inquérito  foi instaurado há quatro meses, pelo Ministério Público (MP). A resolução 170/2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) preconiza “o transporte adequado, permanente e exclusivo para exercício da função, incluindo sua manutenção e segurança da sede e de todo o seu patrimônio”.

Em nota a Prefeitura de Sorocaba informou que, “atualmente a pasta conta com apenas quatro motoristas, um deles em fase de aposentadoria, para atender mais de 25 unidades da Secretaria de Assistência e Igualdade Social (SIAS)”.

De acordo com a nota, “muitos motoristas se aposentaram, e não houve reposição de novos servidores para a função, nos encontramos com o número de servidores defasado diante da necessidade”.

Ainda de acordo com a Prefeitura, “com número reduzido de motoristas para atender as unidades da pasta foi necessário deslocar quatro guardas civis e uma viatura, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil (SESDEC), em período integral, para atender a rotina da Secretaria de Assistência e Igualdade Social (SIAS)”.

A nota diz ainda que “havendo necessidade, mediante requisição, a SIAS têm disponibilizado com prioridade, motorista com veículo (dentre os 04 motorista lotados na SIAS), sempre que solicitado pelo Conselho Tutelar em regime de urgência”. Lembrando ainda que o art. 4º, §1º  alínea “e” da Resolução nº 170/2014 – CONANDA vem sendo devidamente cumprido.

 

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