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Governo deve autorizar reajuste de 4% nos remédios apesar da pandemia

Foto: Agência Brasil
Postado em: 23/03/2020

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Clayton Castelani e Ana Paula Branco, FOLHAPRESS


O preço dos medicamentos deve ter reajuste médio de 4,08% a partir de 31 de março, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).


O aumento ainda não foi confirmado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Porém, a estimativa da indústria considera os parâmetros oficiais e dificilmente apresenta discordância em relação ao índice que entrará em vigor.


O Ministério da Saúde não respondeu à reportagem sobre uma possível revisão ou suspensão do aumento devido ao agravamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.


O valor antecipado pela indústria é apurado com base em critérios de reajuste estabelecidos pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que também levam em conta a inflação oficial.


A média de 4,08% do teto do reajuste é calculada a partir dos três índices máximos de aumento aplicados aos produtos conforme a quantidade de concorrentes na fabricação.


Medicamentos fabricados por diversos laboratórios, como são os genéricos, podem ter reajuste de até 5,21%.


Veja abaixo os três índices médios de reajuste, a depender do nível de concorrência do medicamento no mercado:


Nível 1 (sem evidências de concentração - genéricos - fórmula liberada) : reajuste de 5,21%
Nível 2 (moderadamente concentrado - concorrência média): reajuste de 4,22%
Nível 3 (muito concentrado): 3,23% Reajuste médio ponderado: 4,08%


A definição dos tetos de reajuste não significa que eles serão integralmente repassados aos consumidores.


Segundo o Sindusfarma, o aumento médio real dos medicamentos tem ficado abaixo da inflação geral e do reajuste autorizado pelo governo.


No acumulado de 2001 a 2019, a inflação geral somou 216,07% ante uma variação de preços dos produtos farmacêuticos de 167,19%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE. No mesmo período, o reajuste concedido pelo governo somou 181,04%.


"Em 2019, a inflação de medicamentos foi de 2,84%, ficando abaixo do IPCA geral de 4,31%. Isto ocorreu porque a indústria farmacêutica manteve preços e não repassou o reajuste integral autorizado pelo governo, de 4,33%, devido à forte concorrência entre as empresas do setor e à oferta de inúmeros produtos para tratamento da mesma enfermidade", diz a entidade em nota.


O reajuste entra em vigor no próximo dia 31 de março, mas não significa aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias.


Consumidor deve pesquisar O reajuste anual poderá ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado.


Remédios com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.


"É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos", recomenda o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.


"Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer".

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