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Governo Bolsonaro estuda usar Sistema S para pagar bolsas de pesquisa

Postado em: 31/08/2019

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Paulo Saldaña, da Folhapress

O governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda uma medida para usar o Sistema o S para pagar as bolsas de pesquisas, hoje sob risco de descontinuidade. Avalia-se desde repassar parte bolsas –mais ligadas, por exemplo, ao sistema produtivo–, ou até mesmo todo o aparato de fomento à pesquisa.

A política de financiamento federal a pesquisadores é, atualmente, de responsabilidade da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O primeiro órgão é ligado ao Ministério da Educação e o segundo, à pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Os planos em discussão no governo envolvem usar recursos hoje direcionados ao Sistema S para arcar com o pagamento de bolsas, inclusive para cobrir o déficit na área neste ano, segundo informações reservadas de integrantes do alto escalão dos ministérios da Ciência e da Educação. Neste ano, a iniciativa envolveria aporte de R$ 819 milhões.

Esse valor é referente ao déficit de R$ 330 milhões do CNPq em 2019 (que já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir do mês que vem) e ao orçamento bloqueado da Capes sobre o qual ainda não há definição. A Capes sofreu um congelamento neste ano de R$ 819 milhões, mas já enxugou R$ 300 milhões do orçamento previsto ao cortar 6.198 bolsas no ano, além de redimensionar o cronograma de programas.

O governo avalia encaminhar uma medida provisória para o Congresso Nacional para implementar as mudanças, o que aceleraria o trâmite legislativo. Não está descartado que o sistema S possa integrar o orçamento total para a pesquisa para os próximos anos, em valores em torno de R$ 4 bilhões no ano, de acordo com conversas dos bastidores.

O Sistema S é composto por nove entidades ligadas à indústria, entre elas o Senai e Sesc. Seus recursos vêm da contribuição compulsória das empresas, de forma proporcional a seu faturamento, e, em 2018, atingiram R$ 17,1 bilhões.

A possível mudança já preocupa integrantes da cúpula acadêmica do CNPq e Capes, segundo relatos ouvidos pela Folha sob condição de anonimato. O ato pode representar um possível esvaziamento das duas agências.

Capes e CNPq contam com estruturas de interlocução com o sistema de pós-graduação das universidades, que respondem pela grande maioria da produção científica brasileira. A Capes ainda é responsável pela avaliação da pós-graduação no país, cujos indicadores orientam repasses. Questionadas pela reportagem, os dois órgãos não responderam à reportagem até a publicação desta reportagem.

O CNPq informou que segue “na expectativa de uma definição sobre a suplementação orçamentária” mas não comentou sobre os planos envolvendo o sistema S. A Capes não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

Membros do governo, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm feito desde o fim do ano passado acenos sobre cortes no orçamento do Sistema S ou novas destinações dos recursos. A Folha questionou a CNI (Confederação Nacional da Indústria) na tarde desta sexta-feira mas ainda não obteve retorno.

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