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Funcionário afastado confirma denúncia do IPA Online de direcionamento em licitação

Postado em: 17/04/2019

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O servidor público Edmilson Chelles Martins, que está afastado da Secretaria da Cultura, confirmou em depoimento à Operação Casa de Papel que houve direcionamento na licitação do Carnaval 2019, como denunciou com exclusividade o IPA Online em fevereiro. O depoimento de Chelles foi feito em 8 de abril, dia em que foi deflagrada a operação.

Chelles citou alguns casos, envolvendo a empresa Twenty Eventos, de que ela e outras participavam da elaboração de termos de referências, as peças que embasam as licitações. Ele chegou a declarar que descansou alguns dias após o carnaval de 2019 na casa do proprietário da empresa, Felipe Bismara, na cidade de Bertioga, sem custo para ele.

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Reprodução / Inquérito da Polícia Civil

O servidor era o gestor do contrato assinado após a licitação do carnaval. Ele citou que uma situação chamou sua atenção e que “serviu como mola propulsora para que o declarante decidisse pedir para deixar a função” de fiscal do contrato. Segundo Chelles, a licitação tinha por finalidade contratar diversos serviços para realização do carnaval 2019, informando que participaram da vistoria 7 empresas.

As informações de Chelles constam do processo enviado ao sistema do Tribunal de Justiça. Ele afirmou também que respondeu cinco questionamentos, sendo o principal sobre a licença da Cetesb e se ela poderia ser fornecida por uma empresa terceirizada. Segundo Chelles, sua recomendação teria sido positiva, para não restringir o pregão, para que mais empresas pudessem participar. Para ele, “foi uma grande surpresa”, pois o proprietário da Twenty já havia ido embora e a outra proposta era mais baixa, mas ele voltou para assinar como vencedor.

Chelles disse que o fato era um limitador da licitação. O IPA Online divulgou com exclusividade que licitação para a montagem da estrutura do Carnaval 2019 de Sorocaba foi alvo de duas representações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob a suspeita de direcionamento do procedimento licitatório. As denúncias foram feitas pelos empresários Luis Henrique Garcia e Luis Gustavo de Arruda Camargo, nos dias 18 e 19 de fevereiro, antes da realização do pregão, em 21 de fevereiro, sendo que um dele até chegou a “prever” qual item do edital seria utilizado para desclassificar participantes. A montagem da estrutura do carnaval começou um dia após o processo, na sexta-feira (22).

Seu antigo proprietário, Felipe Bismara, citado na investigação, concedeu entrevista ao Jornal da Ipanema da última quarta-feira (10) e negou as práticas criminosas. Segundo ele, que afirmou não ser mais sócio da empresa, a Selt-Twenty vence os procedimentos de maneira legal e cobra um valor menor que as concorrentes e compatível com as práticas de mercado.

Durante a entrevista, no entanto, ele confirmou que normalmente é consultado sobre especificações de itens na elaboração de termos de referência de licitações. O empresário afirmou que a prática é normal e outras empresas também fazem o mesmo.

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