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Fiscal de contrato milionário detalha: “56 serviços cobrados não foram feitos”

Postado em: 17/04/2019

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Atualizado em 18/04/2019 às 7h55

O publicitário Ricardo José Mari, de 43 anos, ex-assessor comissionado da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), detalhou à Polícia Civil como funcionava o pagamento proveniente de corrupção no setor de publicidade da Prefeitura de Sorocaba, sob o comando, até então, do secretário Eloy de Oliveira, exonerado na semana passada.

Mari trabalhou na Secom de setembro de 2018 a março de 2019 como diretor de área e, na ocasião, chegou a ser o fiscal do contrato de R$ 20 milhões junto à empresa DGentil, responsável pela publicidade terceirizada do governo do prefeito José Crespo (DEM).

Conforme Mari relatou à polícia, sua exoneração está relacionada ao contrato com a DGentil, pois, no decorrer do tempo, ao analisar “com maior rigor” os serviços discriminados nas notas, verificou que “algumas coisas ali postas não teriam espaço para serem veiculadas e nem ofereciam interesse para a Prefeitura”.

Ele, ainda em depoimento, teria procurado Eloy para questionar tais operações, inclusive com uma relação de 56 notas de serviços que não tinham comprovação de realização, tendo o secretário respondido a ele que “confiava” na agência.

Mari disse à polícia que por diversas vezes levou pacotes de dinheiro, a mando do secretário Eloy, a pessoas ligadas a empresas que veiculavam anúncios da Prefeitura. Essas empresas são investigadas pela Operação Casa de Papel.

Segundo o ex-funcionário, ele percebeu notas fiscais relacionadas a publicidades que deveriam ser veiculadas em revista, sendo que, conforme relatou à polícia, não havia “nenhuma revista em veiculação na cidade de Sorocaba”.

Para Mari, o “aumento” na fiscalização do contrato de publicidade, separando algumas notas que não deveriam ser pagas, supostamente “teria desagradado alguém” e que isso “motivou a sua demissão”. O alguém a quem ele se refere não foi revelado no depoimento.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba:

“Não existe a nomenclatura ‘ordem de serviço’ no processo entre a agência a administração. Esclarece ainda que o procedimento entre uma agência de propaganda e uma Prefeitura, seja ela qual for, segue critérios rigorosos de verificação estabelecidos por lei. Todo o processo de prestação de serviço é iniciado por uma solicitação do cliente, que dá origem a um orçamento. Este, por sua vez, é aprovado pelo cliente/SECOM, o trabalho é realizado e a nota fiscal emitida. Para que a Prefeitura inicie os trâmites de pagamento é necessário antes a montagem de todo um processo administrativo, em que são apresentados a nota fiscal emitida pela agência, o orçamento do serviço aprovado e assinado pelo cliente, e o comprovante físico do serviço realizado. Portanto, verifica-se que é impossível qualquer tipo de recebimento indevido, tendo em vista que cada trabalho, individualmente, possui a comprovação do mesmo em seu processo administrativo.

A Prefeitura informa ainda que o ex-comissionado era fiscal do referido contrato e tinha a obrigação institucional por zelar pelo mesmo, mas por razões estranhas aprovou um plano de mídia em um Jornal denominado “Gazeta do Interior” e que é alvo de referida investigação. Não obstante a tudo isso, o ex secretário era responsável por tais pagamentos… Diferentemente do alegado do ex servidor Ricardo, a Prefeitura está seguindo a recomendação da Câmara Municipal e por isso, por ora, não está realizando nenhum pagamento do referido contrato. Cada nota fiscal está sendo analisada criteriosamente.”

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