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Ex-secretário de Haddad assumirá Prefeitura de SP em eventuais licenças de Covas

Postado em: 30/01/2020

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FOLHAPRESS

Um ex-secretário do petista Fernando Haddad poderá ocupar provisoriamente o cargo de prefeito de São Paulo depois de abril caso o prefeito Bruno Covas, do PSDB, tire licença do cargo.

Um acordo entre aliados do prefeito decidiu que o vereador Celso Jatene (PL) será alçado ao posto máximo do Executivo paulistano caso Covas decida ficar fora do cargo por qualquer motivo depois dos quatro primeiros meses do ano. A ideia é que o vereador ocupe o posto apenas por períodos mais curtos.

O prefeito está em tratamento contra um câncer na região do estômago, fará ainda a oitava sessão de quimioterapia em fevereiro e, em seguida, passará por uma nova avaliação médica, que poderá orientar por mais doses de quimioterapia ou por uma cirurgia.

Nesse cenário, é possível que o prefeito queira se afastar por um período da função para se tratar, repousar ou mesmo viajar.

Como Covas assumiu a prefeitura com a saída de João Doria para o governo do estado, não há atualmente um vice-prefeito. O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), e o segundo, Milton Leite (DEM), vice-presidente da Câmara.

No entanto, caso eles ocupem o cargo depois de abril, não poderão disputar a reeleição como vereadores. O motivo está na Constituição. O artigo 14 determina que presidente, governadores e prefeitos podem disputar uma vez a reeleição e, para concorrer a outro cargo, precisam renunciar até seis meses antes do pleito. 

Dessa forma, mesmo que ocupassem a vaga de Covas por apenas um dia, Tuma e Leite não poderiam disputar cargos no Legislativo em outubro.

Para evitar que isso aconteça, o terceiro na linha sucessória, Celso Jatene, que decidiu não disputar a reeleição, ficará na função, caso necessário. Ele foi eleito segundo vice-presidente da Câmara em dezembro do ano passado. Para que isso aconteça, Tuma e Leite terão que tirar licenças de seus cargos pelo mesmo período que o prefeito.

Sobrinho do cardiologista Adib Jatene (1929-2014), o advogado Celso Jatene está em seu quinto mandato como vereador e, diz ele à reportagem, não planeja mais concorrer a cargos em eleições proporcionais (relativas a vereador, deputado e senador). Ele afirma que "o desapego ajuda a política" e que sente que cumpriu sua missão ao longo desses anos.

"Já disputei a eleição em 2016 dizendo aos eleitores que seria meu último mandato. Não gosto de mentira, zero chances de ser vereador no ano que vem", afirma.
Jatene foi secretário municipal de Esportes e Lazer durante três anos e meio (2013 a 2016) da gestão Haddad, atacada pelos tucanos Covas e, especialmente, Doria.

Jatene lista seus principais projetos nesse período: reforma de quase todos os centros esportivos; transformação do clube Ceret, no Jardim Anália Franco, em uma espécie de parque; a construção do Centro de Esportes Radicais, no Bom Retiro; o programa Vem Dançar, que chegou a atender cerca de 13 mil idosos, entre outros.


"Fui secretário do Haddad, troquei de partido em 2016, do PTB (do qual fiz parte durante a maior parte de minha trajetória) para o PL, para continuar a apoiá-lo, fiz campanha para ele, votei nele em 2018. Mas fui eleitor do Mário Covas a vida toda. Eu respeito político sério", declara.

Sobre a possibilidade de assumir a prefeitura, Jatene diz que torce todos os dias para que não aconteça, já que gosta muito de Bruno Covas como "pessoa e como prefeito". Ele afirma que não fará nada radical caso se torne prefeito interinamente e que tem a responsabilidade de saber que estaria lá apenas como tampão.

"Não tenho medo e tenho experiência", afirma. "Por um dia ou um mês, teria apenas que segurar minha vontade de mandar embora uns três secretários, um deles por telefone mesmo, mas conseguiria."

Uma mudança que tentará fazer, explica Jatene, será aumentar o orçamento da pasta de Esportes.

"No meu tempo, era 0,4% do orçamento e eu brigava para chegar em 1%. Hoje está em 0,25%. Então eu daria uma sopradinha para voltar ao que era antes."

O acordo para que Jatene assuma a prefeitura vale somente para o caso de licenças pontuais, destacam pessoas próximas ao prefeito tucano.

Na eventualidade de Covas decidir se afastar do cargo depois de abril e não mais ocupá-lo, o cenário seria completamente diferente, com a possibilidade de que Tuma ou Leite assumam o posto para disputar a eleição para o próprio cargo de prefeito em outubro.

Em 2018, situação similar aconteceu mais de uma vez na esfera federal. 

Sempre que o então presidente Michel Temer viajava, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado à época, também deixavam o país para evitar o risco de serem impedidos de disputar as eleições legislativas em outubro daquele ano.

Nessas ocasiões, Cármen Lúcia, que então era presidente do Supremo Tribunal Federal, exercia a Presidência.

Ao jornal Folha de S.Paulo, Tuma repetiu que os aliados de Covas não trabalham com essa hipótese do prefeito precisar se afastar por qualquer motivo.

"A Câmara tem sua responsabilidade e vai cumpri-la sempre que instada. Mas não trabalhamos com essa hipótese, até pelos resultados apontados. Se o Bruno, nesse período mais agressivo [de tratamento], tivesse apontado para possibilidade de maior licença, poderíamos discutir. Mas pelo contrário, ele está firme e forte", disse Tuma em dezembro.

 

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