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Ex-corregedor é preso em São Paulo sob suspeita de cobrar propina de investigados

Postado em: 06/06/2019

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José Marques, FOLHAPRESS

Ex-corregedor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Marcus Vinícius Vannucchi foi preso na manhã desta quinta-feira (6) sob suspeita de cobrar propina de fiscais que eram investigados pelo órgão. Ele havia sido substituído pelo governo João Doria (PSDB) no último sábado (2), sob a justificativa de questões familiares.

A prisão ocorreu em Itatiba (a 84 km da capital), em uma operação da Polícia Civil e do Gedec, grupo do Ministério Público de São Paulo responsável por crimes financeiros. É temporária, com prazo de cinco dias, renováveis.

Segundo a Promotoria, ele foi encontrado na casa da ex-mulher. O órgão diz que, depois que ele se separou, passou todo o seu patrimônio para ela, em uma suposta tentativa de fraude para se livrar dos bens ilícitos.

As investigações vêm ocorrendo desde março e apuram suspeitas das práticas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do ex-corregedor.

Vannucchi estava no cargo desde 2016 e foi afastado a sete meses do fim de seu mandato, sob a justificativa de que “o próprio servidor apresentou à administração pedido para que cessasse sua designação, em razão de questões de ordem familiar”.

Como a Folha revelou, Vannucchi abriu processos administrativos contra servidores que se dispuseram a informar ao Ministério Público suspeitas de irregularidades dentro da Secretaria da Fazenda.

Sob o comando de Vannucchi, por exemplo, a corregedoria tentou demitir funcionário que ajudou o Ministério Público a investigar a chamada máfia do ICMS, acusada de cobrar propina de grandes empresas para reduzir a cobrança do tributo.

Também tomou outras decisões questionadas internamente, como o arquivamento de processos administrativos relacionados a agentes tributários investigados em operações policiais.

Um deles aconteceu em abril do ano passado, relativo à Operação Cadeia Alimentar, deflagrada pela Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo. Os órgãos apuravam suspeitas de crimes relacionados a empresas distribuidoras de merendas a escolas públicas.

Agentes fiscais de rendas foram alvos da ação por suposto recebimento de propinas dessas empresas. Ao analisar o caso de um desses funcionários, Vannucchi entendeu que foi apresentada “farta documentação” que provava que não havia irregularidades no patrimônio do servidor.

Em 2017, também pediu o arquivamento, por falta de provas, de um caso de suspeita de enriquecimento ilícito de um delegado regional tributário. O funcionário era investigado pelo Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo.

A Promotoria chegou a abrir uma investigação sobre um agente fiscal que é sócio da ex-mulher de Vannucchi, também por suspeitas de enriquecimento ilícito, mas o inquérito foi arquivado no ano passado.

Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que os fatos noticiados “serão objeto de procedimento de apuração administrativa, independentemente das investigações realizadas pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público”.

“A Secretaria da Fazenda e Planejamento reitera que não compactua com condutas ilícitas por parte de seus servidores e mantém rigor na apuração das mesmas, e quando comprovadas, adota medidas punitivas rigorosas previstas em lei para situações da espécie”, diz o comunicado.

“Esclarece também que irá colaborar com as investigações, e como de costume, permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”

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