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Escolas municipais de SP poderão receber alunos 2 vezes na semana por no máximo 2 horas

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Postado em: 28/09/2020

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Isabela Palhares, da Folhapress

A Prefeitura de São Paulo estabeleceu que as escolas da rede municipal poderão reabrir para atividades extracurriculares recebendo os alunos no máximo duas vezes por semana e por apenas duas horas diárias. Para a rede privada, não foi fixado limite.

As escolas de São Paulo foram autorizadas a retomar a partir de 7 de outubro parte das atividades. Elas só podem desenvolver ações extracurriculares, como cursos de idiomas, atividades esportivas, musicalização, reforço escolar e acolhimento.

As atividades desenvolvidas em outubro não poderão ser contabilizadas nas 800 horas ou 200 dias letivos exigidos pela legislação. Elas só podem ser ofertadas de forma facultativa.

Segundo instrução normativa publicada pela prefeitura neste sábado (26), as escolas da rede municipal terão que aprovar em conselho escolar a reabertura para essas atividades. Para que sejam autorizadas a reabrir no dia 7, a decisão de aprovação deve ser encaminhada à diretoria regional de ensino até quarta (30).

Ou seja, as unidades terão menos de três dias úteis para submeter a decisão à comunidade escolar.

Além da limitação de duas horas semanais e frequência máxima de duas vezes na semana, as escolas municipais só poderão receber 20% dos estudantes por turno. A regra vale para todos os níveis de ensino, da educação infantil ao ensino médio.

As atividades extracurriculares também só podem ser ofertadas no contraturno da aula regular do estudantes. Ou seja, quem está matriculado no período da manhã, só poderá frequentar a escola à tarde. E vice-versa.

O texto também estabelece que as escolas terão de garantir a utilização de EPIs (equipamentos de proteção individual) e condição para o distanciamento social.

Para as unidades da rede privada, a única regra fixada é de que só atendam 20% dos estudantes matriculados em cada turno. Segundo a instrução normativa, elas deverão elaborar um plano de ações e submetê-lo à aprovação da Prefeitura. 
O plano deve conter a carga horária diária e o horário de atendimento que pretendem atender e quais atividades querem oferecer.

Também devem informar qual o protocolo de segurança elaborado para garantir a segurança dos alunos e professores.

A prefeitura também destacou que "nenhuma atividade formal poderá ser retomada antes do dia 3 de novembro".

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