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Produtor cultural vai à Justiça para desburocratizar Linc

Postado em: 20/12/2018

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Alana Damasceno

A Totem Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda ME entrou na Justiça para impetrar um Mandado de Segurança contra a Prefeitura de Sorocaba. A empresa tem como sócio Douglas Garcia, produtor cultural e noivo de Jessica Pedrosa, Assessora Internacional do prefeito José Crespo (DEM).

O Ipa Online conversou com Douglas. Ele refutou, inclusive em vídeo divulgado no Facebook da Totem Cultural – assista na íntegra clicando aqui -, que o projeto tenha sido inviabilizado por conta de seu relacionamento com a assessora. O produtor cultural afirma que decidiu entrar com pedido de mandado de segurança pensando em desburocratizar a Linc.

Para isso, ele cita a súmula do TCE (Tribunal de Contas do Estado). “Em procedimento licitatório é vedada a exigência de qualquer documento que configure compromisso de terceiros alheios à disputa”, relata. “No nosso entendimento, esses orçamentos que a Linc pede e faz a dor de cabeça a todos os proponentes e artistas, não vão de encontro com o que diz a súmula”, informa. “Todos os artistas serão beneficiados nesse sentido”, defende.

“O que inviabilizou, segundo recurso administrativo, foi que em um dos três orçamentos não constou um CNPJ”, alega. O recurso está na Secretaria de Assuntos Jurídicos, porém, segundo Douglas, não houve resposta até esta última quarta-feira (19).

De acordo com o processo, cuja decisão cabe ao juiz Leonardo Guilherme Widmann, o autor requer o mandado “contra ato supostamente ilegal da prefeitura; Ciaf (Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais) e CDC “Comissão de Desenvolvimento Cultural). O propósito é o deferimento da medida liminar “de modo que seja reconhecida a nulidade da decisão que indeferiu sua participação e habilitação em processo licitatório de contemplação com os recursos previstos na Linc (Lei de Incentivo à Cultura)”.

O valor da ação é de R$ 96 mil. O magistrado pede solicitação de informações no prazo de dez dias à prefeitura e autoridades competentes.

O projeto apresentado pela empresa foi para produzir um curta-metragem e teve avaliação de três profissionais com nota máxima em todos os quesitos. A proposta apresentada pela Totem teria 16 exibições do curta-metragem em equipamentos públicos municipais, com entrada franca, além de realização, gratuita, de dois workshops com 40 vagas cada. Fazem parte da ficha técnica do filme Marcelo Domingues, Paulo Betti, Andréia Nhur, Ricardo Camargo, Eduardo Gomes, Lucas Zalla, Daniel Bruson, Mauro Baptistella, André Grejio Alencar, João Leopoldo, Paty Passos, Tatiana Zalla, Renato Gommes, Tamara Machado, Bruno Bulga e Juliana Simonetti.

“Isso mostra que o projeto foi muito bem feito. Só não foi contemplado, pois não foi digitalizado um CNPJ. Acreditamos que, com o mandado de segurança, podemos reverter esse processo de três orçamentos que prejudica toda a classe artística de Sorocaba”, acentua.

A Prefeitura de Sorocaba ainda não foi notificada da decisão. De acordo com ela, o indeferimento do projeto mencionado se refere ao descumprimento de requisitos do edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc).

A Totem, do qual participa Douglas, já realizou diversos eventos culturais em Sorocaba e Votorantim, como o Cinefest, por exemplo, e o “Vintena Brasileira – Concertos Didáticos”. Este último contou com o patrocínio das empresas Unimetal e Metso – por meio da Lei Rouanet – além dos apoios da Diretoria de Ensino da Região de Sorocaba, Secretaria da Educação Municipal de Sorocaba e Secretaria da Cultura de Sorocaba e Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Douglas, inclusive, trabalhou como coordenador em diversos eventos, como a Semana do Circo em Votorantim em 2015. No mesmo ano e em 2016, trabalhou também no Cinefest Votorantim, aclamado festival de cinema do Brasil que premia obras audiovisuais.

Segundo descrição da Totem Cultural em sua página oficial no Facebook, a empresa foi criada em 2011, em Sorocaba, e realiza projetos artísticos-culturais prestando serviços nas áreas de formatação, elaboração e execução de projetos culturais, organização e produção de eventos.

Linc em 2018

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur),
divulgou no jornal Município de Sorocaba, em 25 de outubro deste ano, 15 projetos que foram pré-habilitados no edital 2018 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba.

Também foi divulgado o resultado das interposições de recursos feito pela Comissão
de Desenvolvimento Cultural (CDC). Foram 36 projetos habilitados e 31 indeferidos.

Dos 15 projetos pré-habilitados, seis são na área de Artes Cênicas; um de Artes
Visuais; três de Cinema e Vídeo; dois de Música; dois de Letras; e um de Formação
Cultural. No total serão investidos R$ 744.140,82.

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