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Em 15 minutos, vereadores adiam votação de reajuste salarial; nova sessão extraordinária será na 3ª

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Postado em: 16/07/2020

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Os vereadores de Sorocaba retiraram de votação nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que definia os salários dos próximos prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, entre 2021 e 2024. Em uma sessão rápida, que durou menos de 15 minutos, os vereadores também retiraram de votação todos os projetos previstos para votação e remarcaram uma nova sessão extraordinária para a próxima terça-feira (21). Os PLs foram retirados a pedido do líder do governo, vereador Pastor Apolo (PSL).

O Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2021 a 2024, que terão os seguintes valores: R$ 29.363,16 para o prefeito municipal e R$ 17.617,80 para o vice-prefeito e secretários municipais. Os secretários municipais também terão direito a férias remuneradas e 13º salário. A norma, que cumpre o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, produzirá efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2021.

Por sua vez, o Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a 18ª Legislatura, de 2021 a 2024, com base na Constituição Federal (artigo 29, inciso VI, alínea “f”) e na Lei Orgânica do Município (artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III), fixa o subsídio mensal dos vereadores em R$ 11.838,14 e o do presidente da Câmara em R$ 13.705,08. A norma também passa a valer somente a partir de 1º de janeiro de 2021.

Em respeito ao salário dos vereadores, a Câmara justifica a manutenção do valor abaixo do limite permitido pela lei, de 75% do salário dos deputados estaduais, que recebem R$ 25.322,25. Segundo os cálculos da Câmara, o salário do presidente representará 54,1% do valor, enquanto o dos parlamentares 46,75%.

Uma das matérias retiradas para ajuste é o Projeto de Lei nº 120/2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a “Lei Aldir Blanc”, que trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. O líder do governo, vereador Pastor Apolo (PSL), garantiu que os reajustes a serem feitos no referido projeto são de pequena monta e, já na próxima semana, a matéria estará pronta para voltar à pauta.

Também foram retirados o projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, que cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda; e o Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, que trata de afastamentos de servidores.

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