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Dini vai investigar UPHs terceirizadas de Crespo por pacientes ‘referenciados’

Postado em: 06/04/2019

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O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Fernando Dini (MDB), vai investigar uma possível quarteirização na saúde pública de Sorocaba. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (5) pela assessoria do parlamentar. De acordo com denúncias que chegaram até ele, pacientes das UPHs (Unidades Pré-Hospitalares) das Zonas Norte e Oeste estão sendo referenciados para outras unidades de saúde, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Éden e UPH da Zona Leste, que hoje são mantidas pelo BOS (Banco de Olhos de Sorocaba). Questionada pelo IPA Online, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Saúde (SES), informou “que desconhece sobre o assunto e que até o momento não foi notificada oficialmente sobre o tema”.

Dini acredita que, se essa atitude realmente vem sendo tomada, seria devido à não capacidade de atendimento do Instituto Diretrizes, empresa atualmente terceirizada pela prefeitura para atender nas duas UPHs. O IPA Online noticiou com exclusividade que o balanço de atendimentos do primeiro mês do instituto era menor que o contratado pela Prefeitura, embora o pagamento tenha sido feito por completo (leia mais abaixo).

O parlamentar aguarda a juntada dos documentos que comprovam a quarteirização para encaminhá-los ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Hélio Brasileiro (MDB). “É inadmissível que isso ocorra. A empresa foi contratada pelo Poder Público para dar conta da demanda de atendimento. Não podemos acreditar que esteja acontecendo esse tipo de referenciamento para outras unidades de saúde. Estamos recebendo denúncias constantes sobre essa ação e iremos fiscalizar para que a saúde, principalmente a contratada junto à Diretrizes, chegue com extrema qualidade aos sorocabanos”, diz.

Atendimento é quase a metade do contratado

O IPA Online noticiou com exclusividade no último dia 21 de março que o balanço apresentado pela Prefeitura do primeiro mês de atendimentos das UPHs da Zona Norte e Zona Oeste, após o processo de terceirização do comando das duas unidades, foi um número de atendimentos 45% inferior ao anunciado pelo governo do prefeito José Crespo na assinatura do contrato, em 5 de janeiro. O pagamento ao Instituto, no entanto, foi o mesmo divulgado para o total de atendimentos, segundo dados do Portal da Transparência. A Prefeitura afirmou que após o fechamento dos dados, ao fim do mês, é feito um desconto proporcional no pagamento já efetuado se as metas não forem cumpridas.

Segundo informações da Secretaria da Saúde, as UPHs realizaram um total aproximado de 20,4 mil atendimentos (19.400 atendimentos adultos e pediátricos, mais 995 atendimentos odontológicos) em fevereiro, entre os dias 5 e 28. O número, no entanto, está distante ao anunciado em 5 de janeiro, quando da assinatura do contrato, em que a Prefeitura previa uma média mensal de 37 mil atendimentos somados nas duas unidades. Mesmo levando-se em conta a média diária para 30 dias, o número de atendimentos seria de 25 mil, ainda 12 mil abaixo da meta estipulada.

De acordo com o plano de trabalho que deveria nortear a licitação, a previsão mensal de atendimentos na UPH Zona Norte seria de 13 mil atendimentos médicos para adultos, 5,5 mil atendimentos pediátricos e 1,2 mil odontológicos. Já na UPH Zona Oeste, o número de atendimentos médicos seria de 12 mil, somados a 6,5 mil atendimentos pediátricos e 1,2 mil atendimentos odontológicos.

Os números foram ratificados na coletiva de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e o Instituto Diretrizes. Segundo texto de divulgação da Prefeitura, “a UPH Zona Norte oferecerá no mínimo 66 mil atendimentos pediátricos e 156 mil atendimentos adultos por ano. A UPH Zona Oeste oferecerá no mínimo 78 mil atendimentos pediátricos e 144 mil atendimentos adultos por ano. Atualmente, a unidade Zona Norte não oferece atendimentos pediátricos e a unidade Oeste não oferece atendimentos adultos. Ou seja, Sorocaba terá no mínimo mais 210 mil atendimentos à população”.

A afirmação de 210 mil atendimentos no mínimo a mais parece distante da média do primeiro mês, afinal, segundo dados do mesmo material enviado pela Prefeitura, o atendimento da chamada Gestão Compartilhada gerou um número de consultas “superior em comparação a janeiro de 2019, quando houve um total de 17.118 atendimentos. Ou seja, uma diferença de 2.282”. Com essa diferença, o número de atendimentos a mais no ano seria de pouco mais de 27 mil atendimentos.

O dado que chama a atenção é com relação ao pagamento efetuado ao Instituto Diretrizes. Em Janeiro, ao anunciar o número de atendimentos que não foi cumprido, a Prefeitura informou que o pagamento mensal por aqueles 37 mil procedimentos seria de R$ 2.634.160,50 por mês para cada unidade. Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, o valor é exatamente igual ao que já foi pago ao Instituto, totalizando R$ 5.268.321,00 no primeiro mês de funcionamento.

Ainda de acordo com informações da Prefeitura, divulgadas no plano de trabalho apresentado quando da abertura do Chamamento Público que culminou na efetivação do Instituto Diretrizes, o custo mensal com o modelo público de gestão era de R$ 3.464.332,78.

Se o cálculo da média por atendimento for feito com base nestes valores coletados do plano de trabalho e do portal da transparência, o custo do atendimento médico pela Gestão Compartilhada é de R$ 258,31 por paciente. Vale destacar que a Prefeitura poderá descontar o valor se no fechamento dos dados for constatado o não cumprimento das metas. Já no modelo público, esse custo seria, de acordo com o número de atendimentos divulgado pela prefeitura, de R$ 202,38.

A título de comparação, o custo por atendimento na UPH Zona Leste, segundo informações levantadas pelo IPA Online, é de aproximadamente R$ 162,00. A unidade, gerida desde 2013 pelo Banco de Olhos de Sorocaba, terá sua administração trocada em maio, por determinação do prefeito José Crespo.

Moradores ouvidos pela prefeitura elogiam serviço

No texto divulgado pela prefeitura, alguns moradores foram entrevistados e elogiaram a nova gestão das unidades de saúde. Para a secretária da Saúde, Dra. Marina Elaine Pereira, a implantação da gestão compartilhada trouxe muitos benefícios à população de Sorocaba. “Conquistamos duas UPHs atendendo adultos e crianças, além do atendimento odontológico de urgência, tudo com muita qualidade. Outra consequência positiva foi o remanejamento de médicos para as Unidades Básicas de Saúde, que gerou mais novas 14 mil consultas”, esclarece.

O borracheiro de 52 anos, Cláudio Alves de Almeida, morador do Parque Reserva Fazenda Imperial, esteve na última segunda-feira (18) para passar por consulta na UPH Zona Oeste e elogiou o atendimento. “Desde que iniciou essa nova gestão estou satisfeito. É a segunda vez que venho, minha filha e eu fomos muito bem atendidos e de forma rápida”, salienta o paciente.

Para o morador do Mangal, Júlio César Almeida, de 34 anos, a UPH Zona Oeste em sua opinião é a melhor de Sorocaba. “O atendimento foi rápido e os médicos me examinaram com muita atenção”, destaca. Já o aposentado de 84 anos, José Fortune, classifica o atendimento como perfeito. “Me atenderam muito bem, tomei injeção e isso tudo num tempo de 30 minutos”, explica.

Na UPH Zona Norte, unidade com maior volume de atendimentos e procura pelos pacientes, foi elogiada pela sua estrutura e velocidade pela triagem. “Encontrei um atendimento muito bom e humanizado com essa nova gestão, acredito que ainda estão se adequando, mas estou satisfeito”, conta o morador do Parque São Bento, Enilton Rodrigues de Oliveira.

A moradora do bairro Lopes de Oliveira, Mara da Silva, constatou que a assistência melhorou com a gestão compartilhada. “Antes tinha fila e poucos médicos para atender, hoje percebo as melhorias, inclusive na rapidez do atendimento e com maior número de profissionais”, relata.

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