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Descaso na saúde leva MP a questionar sobre falta de médicos na rede pública

Postado em: 14/03/2019

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O Ministério Público está apurando através de um Inquérito Civil (nº 4373/18) o déficit de médicos na rede pública de saúde de Sorocaba e quer informações a respeito do impacto da reestruturação das unidades médicas na qualidade dos atendimentos à população. O inquérito foi aberto após ofício do vereador Péricles Régis, embasado em respostas da Prefeitura Municipal que apontavam queda acentuada no número de profissionais em algumas áreas em relação a períodos anteriores. A promotora Cristina Palma oficiou o vereador Péricles solicitando que ele encaminhe ao Executivo um pedido de por informações.

Em julho do ano passado, o vereador Péricles Régis (MDB) levantou através de requerimento que o número de médicos em diversas áreas havia sido reduzido no atual governo em relação a gestões anteriores. Agora, o MP quer saber se a contratação de uma gestão terceirizada para duas UPHs da cidade, com o remanejamento dos médicos concursados para as unidades básicas de saúde, impactou positivamente o cenário da saúde pública em Sorocaba.

Em julho de 2018, Péricles Régis questionou o Executivo e a resposta mostrou enorme déficit de profissionais, o que impactava diretamente na redução da oferta de consultas com especialistas e realização de exames que dependem destes profissionais.

Agora, na continuidade das investigações do Judiciário, a promotora Cristina Palma oficiou o vereador Péricles solicitando que ele encaminhe ao Executivo um pedido de por informações, questionando se já é possível aferir melhoria no atendimento à população como resultado da reestruturação da saúde.

Aprovado na sessão desta quinta-feira (14/3) o requerimento nº 523/19, solicita uma descrição detalhada sobre todos os procedimentos de gestão alterados com a mudança, além de perguntar se houve alteração nos protocolos de atendimento tanto nas UPHs Oeste e Norte, que passara m a ser terceirizadas, quanto nas UBSs dos bairros que receberam reforço das equipes que trabalhavam nestas Unidades Pré-Hospitalares.

Também pergunta se o número de médicos aumentou na atenção básica, uma vez que no ano passado havia 220 médicos, quando o necessário seriam 500. Ou na urgência e emergência, onde havia 99 clínicos e 31 pediatras sendo que a necessidade era de 139 clínicos e 56 pediatras. Entre enfermeiros, antes da reestruturação, havia 110 profissionais, quando a necessidade era de 150.

Uma vez recebendo a resposta do requerimento, Péricles o encaminhará ao MP para a continuidade do Inquérito Civil. O Executivo tem 15 dias para responder ao requerimento, prazo que pode ser prorrogado por mais 15.

Resposta da Prefeitura ao primeiro requerimento enviado pelo vereador:
http://www.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=193882

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