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Deputado sorocabano assina pedido de impeachment contra governador João Doria

Arquivo / Assembleia Legislativa
Postado em: 14/07/2020

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O deputado estadual sorocabano Danilo Balas (PSL) é um dos parlamentares que assinaram o novo pedido de impeachment do governador João Dória (PSDB). O pedido está fundamentado no que os deputados chamam de "ações e omissões praticadas pelo governo estadual que resultaram em crimes de improbidade administrativa e de responsabilidade com prejuízo ao erário, ao atendimento e à saúde da população, principalmente durante a pandemia do coronavírus (Covid-19)". Se o pedido for aprovado, o governador ficará inabilitado de exercer função pública por oito anos, além de ficar impedido, imediatamente, de continuar no atual cargo que ocupa.

Além do sorocabano, o pedido  em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi assinado pelos deputados: Castelo Branco, Gil Diniz, Douglas Garcia, Frederico D’Avila, Major Mecca e Valéria Bolsonaro. Há dois meses, foi protocolado um outro pedido, que foi indeferido e arquivado pelo Presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), no dia 30 de maio deste ano.

O pedido protocolado pelos deputados leva em consideração o período da pandemia do coronavírus (Covid-19), que teve início oficial no Estado de São Paulo no dia 20 de março deste ano, com a determinação do Estado de Calamidade Pública por meio do Decreto n. 64.879/2020. 

Após isso, segundo os parlamentares, João Doria ficou autorizado a firmar contratos de emergência e sem licitação, o "que inaugurou uma série de atos de fachada que resultaram em fraudulentas compras. A população, que deve ser destinatária dos serviços públicos de excelente qualidade, por ser ela a pagadora de altos impostos ao Estado, ficou à mercê de inúmeras medidas ineficientes autorizadas pelo governador", explicou o deputado Danilo Balas.

Entre os apontamentos do pedido de impeachment de João Doria, estão: a abertura de uma investigação pelo Tribunal de Contas de São Paulo sobre a suspeita de compras superfaturadas de três mil respiradores da China a um custo de R$ 550 milhões, sendo o custo de cada aparelho R$ 224 mil; também a aquisição suspeita de outros Equipamentos de Proteção Individual para serem utilizados durante a pandemia; contratos suspeitos firmados com a empresa SinovacBiotech, a qual tem ligação com o governo chinês; a contratação de serviços de radares para o controle de velocidade, o que resultou em ações judiciais; contração milionária para construção de hospitais de campanha, além de um contrato firmado em agosto de 2019, seis meses antes da entrada do coronavírus no Brasil, para a produção de vacina para um vírus que não existia; a realização e também a sua participação em inúmeros eventos com grandes aglomerações de pessoas, capazes de gerar a disseminação e o contágio da Covid-19, por exemplo, o evento esportivo realizado no dia 8 de março deste ano, Corrida da Mulher SP, com a participação de 16 mil mulheres, e com a presença de 40 mil pessoas que foram acompanhar a programação; outra participação que chamou a atenção foi no Carnaval no Sambódromo do Anhembi/SP, no dia 22 de fevereiro, com a presença de milhões de pessoas do Brasil e do mundo. Com essas ações, o governo contribuiu diretamente com um maior desdobramento da crise pandêmica no Estado. 

Outro ponto destacado são as diversas obras paradas ou com entregas atrasadas, as quais totalizam um valor de aproximadamente R$ 270 milhões, o que causa enormes prejuízos ao povo paulista.

Segundo Danilo Balas, esses contratos concretizados com dispensa de licitação, com certeza, merecem uma investigação especial. Para justificar essa sua afirmação, o parlamentar citou como exemplo a compra de R$ 14 milhões em aventais de uma empresa de “fundo de quintal”, cujo empresário atuava no ramo de editora de livros. 

“O nosso objetivo é lutarmos contra o mau uso dos recursos públicos nessa gestão tucana que tanto vem decepcionando o povo paulista. Queremos impedir que a população continue sofrendo pela falta de zelo, pela falta de aplicação dos princípios da ética, da transparência, da eficiência, da moralidade do administrador público. João Doria tem que realizar as contratações com responsabilidade, chega de pouco caso com o erário”, afirmou o deputado.

O pedido de impeachment deverá ser analisado pelo Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado e, caso tenha parecer favorável, será encaminhado ao Presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), para decidir se aprova ou arquiva o pedido.

 

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