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Comitê de Direitos Humanos de Sorocaba pede cassação de vereador Rodrigo Manga por quebra de decoro

Reprodução / Facebook
Postado em: 18/05/2020

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A Câmara Municipal de Sorocaba recebeu nesta segunda-feira (18) um pedido de cassação do vereador Rodrigo Manga (Republicanos). A peça foi protocolada pelo Comitê de Direitos Humanos e Cidadania de Sorocaba e Região (Comdhuc), onde acusa o vereador de publicar "fake news" (notícias falsas), por ofensa e desrespeito ao código de ética e decoro parlamentar.

O IPA Online questionou a asssessoria de Manga, que enviou a seguinte resposta: "O vereador Rodrigo Manga não recebeu formalmente a denúncia de pedido de cassação contra ele e ainda vai tomar conhecimento do teor desse pedido na íntegra. De antemão, adianta que continuará exercendo seu papel de agente fiscalizador do poder público, como aquele realizado na Santa Casa, em que obteve informações oficiais da própria instituição ou veiculadas no Portal de Transparência da Prefeitura de Sorocaba."

Para a presidente do Comdhuc, a antropóloga Fina Tranquilin, a ação sem embasamento científico e utilizando-se do cargo eletivo que ocupa, consistiu em um grave erro. “O parlamentar presta um desserviço à comunidade, colocando em risco a vida dos cidadãos que por acreditarem em sua mentira podem relaxar com as determinações dos órgãos de saúde pública para o controle da pandemia do covid-19”, destaca. 

A Jovem Pan Sorocaba e o IPA Online noticiaram a polêmica gerada por um vídeo postado por Manga nas suas redes sociais na última quinta-feira (14), em frente à Santa Casa Municipal. O vídeo gerou uma publicação no perfil oficial da Prefeitura, que acusava o parlamentar de postar informações "falsas e mentirosas".

Após essa publicação, na última sexta-feira (15), o vereador Manga compartilhou um vídeo pela rede social Facebook, no qual afirma que o dinheiro público gasto no hospital de campanha da Santa Casa foi desnecessário. O parlamentar nega, ainda, as informações epidemiológicas prestadas pelas autoridades de saúde do município e a existência da pandemia. Entre as afirmações do vereador, ele diz que as determinações do Estado e da Prefeitura estão amedrontando a população e que há apenas seis pacientes internados com o covid-19. 

Segundo os últimos dados da Prefeitura de Sorocaba, o município já registrou 29 óbitos em decorrência do covid-19. No total, são 423 casos confirmados, com 60 pacientes internados, sendo 15 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Além desses, 150 pacientes ainda aguardam a confirmação.

Diante disso, o Comdhuc solicita à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para que tome as medidas cabíveis contra o vereador, pois considera afrontosa e explícita a conduta contra os Direitos Humanos e os deveres fundamentais dos vereadores previsto em seu Código de Ética e Decoro Parlamentar. Ao colocar a população risco, o parlamentar pode, ainda, sofre as penalidades previstas no Código Penal, que prevê multas e detenção de três meses a um ano por expor a vida ou saúde de outros.

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